Enquanto os Auditores-Fiscais mantêm uma greve branca até o fim das negociações com o Governo Federal em torno da proposta salarial, a arrecadação tem apresentado queda gradativa e registrou, em fevereiro, um número 11,5% menor em relação ao mesmo período do ano passado. Foi o pior fevereiro em seis anos.
O resultado deste cenário conturbado, que conflui com o momento instável político-econômico do Brasil, é a estimativa de R$ 115 bilhões em sonegação fiscal, somente este ano. Os dados são do site www.quantocustaobrasil.com.br, que é parte de uma campanha de conscientização do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
Com o montante, seria possível equipar mais de 2 milhões de postos policiais, comprar mais de 347 milhões de cestas básicas, além de construir mais de 3 milhões de casas populares de 40 m² e 4 milhões de postos de saúde. Os comparativos também constam no site.
A contrapartida do Sonegômetro é o Impostômetro, que está disponível aqui: www.impostometro.com.br. Ao observar os dados da Associação Comercial de São Paulo, responsável pela criação da campanha, são notáveis os altos índices da carga tributária no Brasil. O site aponta um valor superior a R$ 470 bilhões pagos em impostos e, também, o que poderia ser realizado com a quantia.
Arte: Thuanny Sakamuta
OPINIÃO
“A carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo, porém a sonegação fiscal também é. Acredito que a valorização do trabalho do Auditor-Fiscal seja um caminho para o combate à corrupção e às sucessivas quedas da arrecadação que temos registrado”, afirma a presidente da APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Sandra Tereza Paiva Miranda. Os comparativos levam a crer que, a cada R$ 4 pagos em imposto, R$ 1 é sonegado. No fim do ano passado, o Impostômetro chegou a registrar R$ 2 trilhões, ao passo que o Sonegômetro, R$ 420 bilhões.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/07, de autoria do deputado federal Décio Lima (PT-SC), concede autonomia funcional à Receita Federal do Brasil e cria uma lei orgânica para os Auditores Fiscais. A PEC definirá as normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Sandra Tereza acredita que, além de serem valorizados, os Auditores-Fiscais precisam de autonomia para exercer suas respectivas funções. O resultado pode ser uma alternativa plausível para estabilizar os cofres públicos da União, mas ressalta uma informação importante: “a Receita Federal não é responsável pela criação de impostos, ela tenta, dentro da estrutura disponibilizada, arrecadar os impostos estipulados pelos poderes Legislativo e Executivo”.
A Receita Federal solicitou, no fim do ano passado, um total de 5 mil vagas para a abertura de um novo concurso, sendo 2 mil para Auditor-Fiscal e outras 3 mil para Analista-Tributário. O titular da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal, Francisco Lessa Ribeiro, declarou que a instituição possui 24 mil servidores e opera com 49% do limite de sua ocupação. A informação foi passada ao site da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).
