Confira abaixo e aqui o edital de eleição de convencionais da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). O documento traz informações e datas acerca da 26ª Convenção Nacional da Anfip, que será realizada entre os dias 20 e 23 de maio de 2017 em Brasília.
EDITAL – ELEIÇÕES PARA CONVENCIONAIS DA ANFIP
A Presidente da APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil –, na qualidade de membro do Conselho de Representantes da ANFIP Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, pelo presente EDITAL torna público aos associados efetivos e quites da ANFIP que as inscrições de candidatos para concorrer às 4 (quatro) vagas de Convencionais eleitos para participar da XXVI Convenção Nacional, em Brasília-DF, de 20 a 23/Maio/2017, será efetuada na forma do Estatuto e do Regulamento Eleitoral(RE), nos prazos e nos termos deste Edital:
1. Data da realização das eleições (Art. 31, caput, do Estatuto): 03/Abril/2017;
2. Data de encerramento dos pedidos de inscrição de candidatos (Art. 33, § 3º, I, do Estatuto): 09/Março/2017;
3. Data final para apresentação de impugnação de pedido de registro de candidatura: 13/Março/2017;
4. Data limite para postagem dos votos por correspondência: 03/Abril/2017;
5. Data de apuração dos votos (Art. 21, RE): 10/Abril/2017;
6. Data para apresentação de impugnação ao voto de qualquer eleitor por perda desta qualidade: 10/Abril/2017;
7. Data para proclamação dos resultados da eleição (Art. 34, do RE): até 11/Abril/2017;
8. Rua Barão de Itapetininga, 151, 11º andar, Conjunto 112, CEP 01042-001, São Paulo – SP, local onde será instalada Mesa Coletora de Votos (Art. 19, do RE);
9. Os pedidos de inscrição dos candidatos deverão atender aos seguintes requisitos (Art. 11, do RE):
a. solicitado por Associados da ANFIP, na categoria “efetivo” (ativo ou aposentado), quites (Art. 30, Estatuto);
b. ser dirigido à Comissão Eleitoral Estadual (CEE), por escrito, por um dos seguintes encaminhamentos;
b.1) entregue na Secretaria desta Associação no endereço: Rua Barão de Itapetininga, 151, 11º andar, Conjunto 112, CEP 01042-001, Fone (11) 3121-5160, São Paulo – Capital, até às 17(dezessete) horas do dia indicado no item 2;
b.2) enviado por correspondência para o endereço constante do item anterior, com “Aviso de Recebimento” até o dia indicado no item 2, comprovada a data da postagem pelo carimbo datador dos Correios; e
b.3) por e-mail, até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) horário de Brasília, do dia indicado no item 2 e confirmado, em seguida, por escrito, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após a data do e-mail.
10. Não serão considerados os pedidos de inscrição que não cumprirem os prazos estabelecidos neste Edital (Art. 11, § 2º, do RE);
11. O Estatuto e o Regulamento Eleitoral (RE) aqui citados encontram-se disponíveis no sitio da ANFIP (www.anfip.org.br);
12. Na forma do arts. 33, do Estatuto e 8º, I, do RE fica designada e constituída a Comissão Eleitoral Estadual (CEE) abaixo indicada que atenderá os interessados das 09 (nove) às 17 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira, no seguinte endereço: Rua Barão de Itapetininga, 151, 11º andar, Conjunto 112, CEP 01042-001, São Paulo – SP, Fone (11) 3121-5160.
TITULARES
1. Maria da Gloria Pedreira Soares
2. Maria Zenaide Ferreira de Oliveira
3. José de Jesus
SUPLENTES
1. José Antonio do Nascimento Filho
2. Marco Antonio Alves Weber
3. Jamile Abou Hala Lima
São Paulo, 03 de fevereiro de 2017.
