Realizada no dia 23 de junho, a reunião do Conselho de Representantes da APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – teve a presença do vice-presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto, candidato à presidência da entidade.
No início dos trabalhos, a presidente da APAFISP, Sandra Tereza Paiva Miranda, apresentou um vídeo (assista aqui) que conta a biografia do artista britânico Charles Chaplin e fez um paralelo, falando sobre humildade. Logo em seguida, passou a palavra para o integrante da Anfip, que abordou diversos temas relacionados à entidade e categoria.
A REUNIÃO
Floriano iniciou sua fala com foco na eleição da Anfip, que será realizada entre os dias 1 e 11 de julho, em diferentes plataformas. Ele ressaltou que, mesmo sendo chapa única, a participação dos filiados na votação é importante para legitimá-la. Além de Floriano, filiado à APAFISP, a chapa conta com mais dois integrantes da entidade: Sandra Tereza, como postulante ao cargo de vice-presidente Executiva; e o vice-presidente de Finanças, Ariovaldo Cirelo, como vice-presidente de Serviços Assistenciais.
De acordo com Floriano, a concepção da chapa nasceu dentro do próprio Conselho Executivo da Anfip. “A ideia é dar continuidade ao trabalho que tem sido realizado. A chapa mantém seis integrantes da atual gestão e traz 12 ‘novos’, muitos deles já conhecidos dos associados.”
PROPOSTAS
O grupo de trabalho formado pela chapa tem três pontos de destaque: campanha salarial, além das reformas da Previdência e a tributária. “Outros pontos continuarão a ser trabalhados e vão aparecer também. Vamos trabalhar ainda mais com as regionais. Queremos a categoria como protagonista e as entidades como agentes para fomentar a reforma tributária.”
Floriano afirmou durante a reunião que o Departamento Jurídico da Anfip será um ponto-chave. “Queremos um setor que responda prontamente os associados, por isso haverá uma reestruturação.” Ele disse que a Comunicação Social será mais ágil e que a barreira com os Auditores-Fiscais fazendários precisa ser rompida, para que se possa pensar em fortalecimento da entidade, com novos integrantes, e, por conseguinte, da categoria como um todo, com uma entidade representativa fortalecida.
LUTAS
Membro do Conselho Executivo da Anfip na atual gestão, que se encerra em 31 de julho, Floriano afirma que é necessário que se faça autocrítica do trabalho realizado até o momento. “Ficamos frustrados com o desfecho da situação da Medida Provisória (MP) 765/16. Teremos agora a judicialização, que sabemos ser morosa.”
Diante da situação em torno da MP 765, a Anfip entrará com três ações: a primeira, para os aposentados e pensionistas receberem 100% do valor do Bônus de Eficiência; a segunda, para os novos ativos também receberem a integralidade do valor; e a terceira, para que os Auditores-Fiscais que deixaram de receber gratificações e bônus no passado [os chamados “penduricalhos”], para que a forma de remuneração passasse a ser Subsídio, recebam os valores devidos. “O Governo nos deu um ‘passa-moleque’”, indignou-se Floriano.
Ele se disse perplexo com colegas que olharam o “próprio umbigo” na questão do Bônus de Eficiência e de entidade [que ele preferiu não nomear], que não se manifestou durante a campanha salarial e, agora, se diz contrária ao resultado. “Parece até que faz isso de propósito”, criticou.
Mesmo com a possibilidade de sanção pelo presidente Michel Temer, a MP 765, que agora se tornou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 16, Floriano garante que a luta continua. “Daqui dois anos teremos uma nova rodada de negociação e nós não vamos nos entregar”, destacou, ao adjetivar o acordo remuneratório firmado entre o Governo e o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) como “ilegal” e “imoral”.
A proximidade com as eleições de 2018 fez com que Floriano alertasse os representantes: “estou há mais de 20 anos em Brasília e percebo que a qualidade dos parlamentares tem caído a cada ano. Temos de ter humildade para reconhecer que votamos mal”, disse, ao remeter sua fala ao vídeo apresentado por Sandra Tereza no início da reunião.
A luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que é a reforma da Previdência, fez com que a Anfip se saísse ainda maior do que já era, de acordo com Floriano. A visibilidade e a participação nas comissões no Congresso junto aos parlamentares elevaram a entidade a outro patamar.
ELEIÇÃO NA ANFIP
A vice-presidente Executiva da APAFISP, Maria Beatriz Fernandes Branco, disse que as correspondências enviadas às residências dos associados terão em seu conteúdo a propaganda eleitoral com a chapa candidata ao Conselho Executivo e os sete candidatos ao Conselho Fiscal, e os documentos para votação.
Os votos poderão ser efetuados pela primeira vez via internet, entre os dias 1 e 9 de julho. Pelos correios, os associados poderão postar a carta-resposta até o dia 11 de julho, mesma data da votação presencial. “Disponibilizaremos uma urna na sede da APAFISP para que os associados possam votar. Para que todos sejam recebidos confortavelmente, faremos um café da manhã a partir das 10h neste dia”, explicou a conselheira.
A comissão eleitoral da Anfip, da qual Maria Beatriz é coordenadora, analisará os votos para que não haja duplicidade, ou seja, associado que vota pelo correio e, também pela internet, por exemplo. “Nestes casos, o voto da internet não será contabilizado”, alertou.
Maria Beatriz ressaltou a importância de que os associados solicitem nas agências do Correio o carimbo na carta-resposta, para confirmar a data da postagem, que não pode ultrapassar o dia 11 de julho.
MIGRAÇÃO DAS PASTAS
O vice-presidente de Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais, Genésio Denardi, falou sobre a situação do trabalho realizado entre o Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) e a Receita Federal para a transferência das pastas funcionais de servidores aposentados e pensionistas.
No início do ano foi informado que havia 436 pastas com esta condição no Estado de São Paulo. Depois que foi montada uma sala conjunta, no início de maio na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf), um total de 183 já haviam sido migradas até o dia da reunião. “Neste ritmo, creio que até setembro terminaremos o trabalho”, afirmou Denardi.
A APAFISP tem publicado em seu site e no Jornal ACONTECE os nomes das pessoas que já tiveram as pastas migradas. O próximo passo é que estas passem a receber os valores referentes ao Bônus de Eficiência, tanto o acumulado quanto o dos meses correntes. “O Floriano vai ao Ministério da Fazenda, em Brasília, para trazer mais informações sobre o tema”, disse o conselheiro da APAFISP, ao agradecer o empenho dos servidores do INSS no auxílio à migração das pastas.
Sandra Tereza elogiou o trabalho de Denardi, dos servidores do INSS e os resultados obtidos até o momento. Ela lamentou o posicionamento adotado por servidores do Ministério da Fazenda, que, segundo ela, não apresentavam o mesmo empenho para resolver o problema.
EVENTOS
Durante a reunião foi informado que o Encontro em Alto Mar, que comemorará os 50 anos da APAFISP e o ingresso dos Auditores-Fiscais de 1987 no navio MSC Preziosa, tinha superado a meta de 30 cabines reservadas. Futuramente serão divulgadas informações sobre os valores para quem ainda deseja participar do evento, que será realizado entre os dias 1 e 5 de dezembro.
Em relação ao Jantar Anual da APAFISP, que será realizado no dia 27 de outubro, foi informado que as reservas já estão disponíveis há algum tempo e podem ser efetuadas no site da APAFISP. O valor do segundo lote será R$ 180 a partir de 1º de julho. Até lá o valor está em R$ 150. Para fazer a reserva, clique aqui.
Sobre o Campeonato Unificado, o vice-presidente de Cultura Profissional, Esporte e Lazer, Walter Gallo, falou sobre a segunda rodada da competição e os preparativos para as finais no Sesc Bertioga, entre os dias 4 e 8 de outubro. Saiba mais sobre o evento aqui.
Além de Sandra Tereza, Maria Beatriz, Ariovaldo Cirelo, Genésio Denardi e Walter Gallo, participaram da reunião como vice-presidentes da APAFISP, Dirce Leme Claro de Menezes (Política de Classe e Interesse Fiscal) e Marinalva Azevedo dos Santos Braghini (Divulgação e Relações Públicas).
