O presidente da APAFISP, Ariovaldo Cirelo, e os vice-presidentes Adhemar Leite Cavalcanti (Serviços Assistenciais) e Dirce Leme Claro (Política de Classe) estiveram dia 22 de março na Superintendência do INSS em São Paulo para levar as reivindicações dos associados que ainda dependem de uma posição da Previdência Social. Além da superintendente, Elisete Berchiol da Silva Iwai, também participaram do encontro a chefe do Serviço de RH, Miriam Carrera, e a supervisora técnica de Administração de RH, Denise Neves.
Sobre a contagem de tempo de serviço especial (insalubridade, periculosidade e zonas e locais inóspitos), a superintendente explicou que, apesar da existência de norma do Ministério do Planejamento sobre a contagem de tempo de serviço especial para o servidor que exerceu esse tipo de atividade, ainda não há uma orientação da Diretoria de Recursos Humanos em Brasília sobre como proceder nesses casos. Elisete informou ainda que, nos dia 24 e 25 de março, estaria ocorrendo uma oficina na Diretoria para estabelecer a metodologia de análise desses processos.
Transferência de cadastro – Outro assunto abordado na reunião foi a regularização do cadastro dos inativos para transferência à Receita Federal do Brasil. As representantes do INSS revelaram que os mapas estão sendo acertados para se adequarem aos moldes da RFB. “O nosso prazo para o envio das pastas é 30 de julho. Até lá, será realizado um levantamento minucioso para planejar as soluções”, declarou Elisete. Também deverá ser marcada uma nova reunião entre a APAFISP e a chefe do Serviço de RH do INSS em São Paulo para estudo de cada caso que apresentar problemas.
Reembolso de Plano de Saúde – Elisete, Miriam e Denise falaram que as Gerências Executivas, órgãos locais responsáveis pelo RH dos inativos, estão orientados para reembolsar o plano de saúde dos servidores que não possuem GEAP. “Quem é detentor de plano da empresa conveniada (GEAP) não faz jus ao ressarcimento, pois já usufrui do co-patrocínio”, esclareceram.
Outras questões – Os conselheiros da APAFISP também apresentaram dúvidas em relação ao pagamento de processos de exercícios anteriores, autorizado recentemente pelo Ministério do Planejamento nos valores de até R$ 4mil, para servidores com até 60 anos de idade, e R$ 8 mil, para aqueles com idade entre 60 e 80 anos. Para informações individuais, é necessário que o interessado entre em contato com o RH da Gerência Executiva do INSS responsável por seu pagamento para saber se existe algum processo e se consta na listagem.
As representantes do INSS disseram não estar a par de nenhum problema em relação à contagem de tempo de serviço no Magistério. “Nesses casos, se o tempo de Magistério foi exercido como celetista a pessoa deve procurar uma agência da Previdência Social e pedir a contagem. Quem trabalhou no Magistério no serviço público deve pedir a CTC no órgão em que prestou serviço”, orientaram.
Dirce Leme Claro, Ariovaldo Cirelo, Elisete Berchiol da Silva Iwai, Denise Neves, Miriam Carrera e Adhemar Cavalcanti
