Terminou em 26 de março o Seminário sobre Crédito Previdenciário, que teve início na segunda-feira (22), na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília. A abertura do evento contou com a presença do secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Otacílio Dantas Cartaxo.
O seminário teve por objetivo promover o incremento da arrecadação de contribuições previdenciárias. Durante os cinco dias, os participantes se reuniram em grupos de trabalho para debater temas importantes, como: Controle e Monitoramento de Órgãos Públicos; Obras de Construção Civil; Entidades Benefice ntes de Assistência Social; Nova Declaração Previdenciária; Folha de Pagamento Digital; Contribuição Previdenciária Lançada de Ofício no SIEF-Processos, e Aplicação da Multa mais Benéfica.
Ao final do seminário, os grupos fizeram apresentações de suas análises e conclusões, que puderam ser acompanhadas por meio de vídeo transmitido em tempo real pela internet.
O coordenador-geral de Fiscalização da RFB, Antonio Zomer, representando o subsecretário de Fiscalização, Marcus Vinícius Neder de Lima; o subsecretário de Tributação e Contencioso (Sutri), Sandro de Vargas Serpa; o subsecretário de Arrecadação e Atendimento (SUARA), Michiaki Hashimura; o coordenador de Cobrança, João Paulo Martins da Silva, e a coordenadora da Cosit/Copen, Adriana Gomes Rego, que tamb& eacute;m participaram do evento, fizeram avaliação dos trabalhos apresentados pelos grupos, indicando o resultado do seminário como positivo, especialmente pela possibilidade do trabalho integrado e por permitir a participação ativa de todos que foram convocados para o seminário. Além disso, eles destacaram que o conhecimento dos participantes é de fundamental importância para a melhoria do crédito previdenciário e para o aperfeiçoamento e incremento da unificação da legislação das áreas previdenciária e fazendária.
Os participantes assumiram o compromisso de dar continuidade aos trabalhos indicados pelos grupos, tais quais as providências, os projetos e as sugestões de revisão de normas discutidas ao longo do seminário. O evento realizado em Brasília representa apenas o começo de uma série de trabalhos e de projetos cujos planejamentos já estão em andamento.
Zomer destacou ainda a criação das equipes dos maiores contribuintes, sendo em São Paulo e no Rio de Janeiro as chamadas Delegacias de Maiores Contribuintes (Demacs).
Os representantes da RFB reconhecem que há riscos, mas afirmaram que o órgão envidará todo empenho possível para que o trabalho tenha andamento e os problemas sejam resolvidos, de forma que a RFB possa, a cada dia, prestar um melhor serviço para a sociedade.
