A Receita Federal identificou uma nova modalidade de golpe aplicado com uso do nome da instituição. Trata-se de notificação postal falsa que exige pagamento de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a financeiras.
Os que contraíram ou negociam empréstimos financeiros junto a uma instituição financeira recebem, em sua residência, via correio, uma “notificação/cobrança de IOF – Imposto Operacional Financeiro” (sic), supostamente enviada pela Receita Federal.
O documento falso alega que o crédito/financiamento “será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto”. Na correspondência, atribuída a auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsa.
COMO SE PROTEGER
A Receita Federal informa que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Ademais, a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição que conceder o crédito.
“Via de regra, os golpistas cometem erros que possibilitam identificar que trata-se de um golpe”, afirma a Receita Federal no comunicado. “Fique atento a erros de português, informações confusas ou incorretas e orientações desencontradas. Esses são alguns dos indícios de que a correspondência pode ser falsa.”
Em caso de dúvidas, os contribuintes que forem vítimas deste golpe podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal, pessoalmente, ou enviar denúncia à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda, pela internet, no site https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/ouvidoria.
Os indivíduos que aplicam o golpe, fazendo-se passar por servidores da Receita Federal, poderão responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsa identidade, podendo responder, ainda, pelos danos causados à imagem da Instituição e do próprio servidor indevidamente envolvido.
