A Comissão de Acompanhamento das Ações Judiciais da APAFISP esteve e, 13 de março nas 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal em São Paulo para verificar o andamento das ações do Grupo Fisco. Nesse trabalho, foi verificado que um grande número desses processos já está em fase de execução. Outros estão parados na Vice-Presidência do Tribunal para decisão sobre a admissibilidade dos recursos interpostos pelo INSS. Graças à visita da Comissão, a chefe de Gabinete informou que, após desarquivamento, essas ações terão prioridade na análise. A Comissão também solicitou que os processos sejam agilizados, a fim de que se proceda ao trânsito em julgado do mérito. Isso porque a maioria dos processos do Grupo Fisco têm tido resultado favorável aos autores.
Como prova dos resultados positivos que o trabalho da Comissão da APAFISP vem obtendo, os chefes dos cartórios visitados informaram que os processos de servidores públicos, entre eles, os do Grupo Fisco, terão tratamento prioritário.
Agilização – A Comissão também verificou que alguns processos estão pendentes por necessitarem de algum procedimento por parte dos advogados que representam os auditores-fiscais. Por isso, no dia 14/3, houve reunião com a Dra. Roberta Toledo Paganini, do Escritório de Advocacia Lauris Associados. Parte das ações está sem andamento porque a Administração não forneceu, conforme solicitado pela Justiça, os contracheques necessários. Nesse sentido, Roberta solicitou que a APAFISP coopere na localização desses documentos, entrando em contato com os interessados. A entidade, que já vem realizando esse trabalho, vai envidar esforços para que toda a documentação necessária seja juntada.
Outra prioridade da Comissão de Acompanhamento das Ações Judiciais da APAFISP é acompanhar de perto os processos que já estão em fase mais adiantada, para que seus integrantes possam receber os valores devidos o mais rapidamente possível.
A APAFISP está preparando um relatório com o detalhamento de todas as ações do Grupo Fisco tratadas nas visitas à Justiça e ao escritório de advocacia. Esse relatório será disponibilizado no site da Associação, na área restrita, para que os associados integrantes dos processos possam acompanhar seu andamento.
