A arrecadação de Tributos federais voltou a dar sinais de recuperação em maio e bateu novo recorde para o mês ao atingir R$ 87,8 bilhões, com uma alta real? já descontada inflação, de 5,8% em relação ao mesmo período de 2012.
O valor, no entanto, teve um reforço extraordinário de R$ 4 bilhões em depósitos judiciais e em pagamento de Tributos sobre a abertura de capital da BB Seguridade, braço de seguro do Banco do Brasil. O recolhimento de janeiro a maio atingiu RS 458,3 bilhões, o maior resultado da história para o período.
Com o desempenho de maio, as receitas voltaram a registrar crescimento no acumulado do ano. Até abril, a arrecadação tinha queda de 0,34%.
Passou para um crescimento real de 0,77% na. comparação com janeiro a maio de 2012. Apesar do resultado, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, foi cauteloso em fazer projeções sobre o desempenho dos Tributos nos próximos meses. “Ainda é cedo para dizer que a recuperação é consistente”, afirmou. No entanto, confirmou a previsão da Receita de uma alta real de 3% a 3,5% no pagamento de Tributos este ano em relação a 2012.
Se confirmada a projeção, ocorrerá um novo recorde anual de arrecadação. O problema é que internamente a Receita não trabalha mais com essa estimativa. O cálculo considera um crescimento da economia de 3,5% em 2013, conforme previsto no último decreto de programação orçamentária do governo. Essa estimativa será “certamente” revisada para baixo, como afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Em algum momento, teremos que rever esta projeção de arrecadação”, disse uma fonte do governo.
Cortes de impostos. A renúncia com as reduções de Tributos é o que mais tem pesado negativamente este ano. Segundo a Receita, de janeiro a maio o governo abriu mão de um volume de impostos R$ 9,1 bilhões maior do que nos mesmos meses do ano passado. Somente com a desoneração da folha de salários das empresas, a renúncia foi R$ 4,4 bilhões superior.
A isenção da Cide-Combustíveis significou uma perda de R$ 2,2 bilhões e a redução do IPI para automóveis, de R$ 1,1 bilhão.
Por outro lado, a Receita identificou uma melhoria no lucro das empresas, o que tem refletido no pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IR-PJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a partir de abril Até março, a arrecadação dos dois Tributos teve queda de R$ 5,8 bilhões, em relação ao mesmo período do ano passado. O recuo ocorreu com a entrega da declaração de ajuste anual, que reflete o lucro das empresas em 2012.
“Mesmo sem arrecadação atípica, teríamos um crescimento significativo pela declaração de estimativa mensal, que reflete a lucratividade das grandes empresas”, disse o coordenador de previsão e análise, Elói de Carvalho.
Receita atípica. Em maio, entraram R$ 3 bilhões extras em IRPJ e CSLL em função da primeira oferta pública de ações (IPO na sigla em inglês) da BB Seguridade. A operação foi a maior abertura de capital da Bolsa de Valores desde 2009. Também houve um depósito judicial de R$ 1 bilhão em PIS e Cofins. Esse pagamento não estava dentro das projeções da Receita, em torno de R$ 12 bilhões em 2013, para depósitos judiciais.
O recolhimento de PIS e Cofins mostra crescimento de 6,5% no acumulado do ano, enquanto o IRPJ e a CSLL têm alta de 2,9%. As receitas previdenciárias subiram 3,05% em relação ao mesmo período do ano passado. O pagamento de Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) subiu 4,4%. A arrecadação de IPI, por outro lado, acumula queda de 10,5%, a de IGF, 14,4% e, na Cide-Combustíveis, a retração é de 99/7%.
Barreto previu que o resultado de junho manterá a trajetória de alta. Ele também espera que o aumento do consumo, em função da Copa das Confederações e das festas de São João, “ajude bastante” na arrecadação de julho. Segundo o secretário, deve haver um aumento na arrecadação de IPI, PIS e Cofins sobre bebidas. Em alta 5,8% foi a alta reai da arrecadação ante maio de 2012 R$ 458,3 bi é o arrecadado no ano.
Laís Alegretti / BRASÍLIA
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