Os Seminários de Previdência Rural que vem ocorrendo em diversas cidades do interior paulista tem demonstrado ser de grande importância para a classe, com o objetivo de dar segmento à legislação em que há muita carência de informação.
A Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil tendo em vista, sua importância para classe, esteve presente por intermédio de seu Presidente Ariovaldo Cirelo, na cidade de Campinas (SP), no Seminário de Legislação Rural – Custeio e Benefícios.
O evento contou com o apoio da (APAFISP) realizado em parceria, com o Sistema FAESP-SENAR-SP, a Receita Federal – RFB, por meio da Superintendência da 8ª Região (SP) e suas delegacias e o Instituto Nacional de Seguros Sociais – INSS, através da Superintendência e Gerências Executivas do Estado de SP.
O Seminário teve início através de Instrutores da Receita Federal do Brasil e foi concluso com os do INSS, que apresentaram aos contribuintes rurais e multiplicadores da legislação (Advogados, Contadores, Auditores da RFB, RH das empresas rurais) o conhecimento dos dispositivos legais aplicáveis para que estes possam exercer o direito dos benefícios previdenciários e o cumprimento das obrigações principal ‘’pagar tributo’’ e as assessórias das obrigações previdenciárias. Os papeis de arrecadar e conceder tributos estão relacionados com o de informar e orientar.
Segundo o Presidente da APAFISP, o foco do evento é orientar o público das cidades da zona de Influência de Campinas sobre a correta aplicação da legislação previdenciária quanto aos benefícios e custeios rurais.
“É comum a pessoa da área rural não ter as informações básicas para o cumprimento de suas obrigações e obtenção de seus direitos. O Seminário possibilitou todo o conhecimento com palestras de especialistas na área”, afirma Cirelo.
Dando sequencia ao Seminário, tivemos ainda o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), apresentando os cursos que oferecem aos produtores rurais, realizados gratuitamente, utilizando-se os recursos das contribuições que lhe são vertidas. Essa é a contraprestação do SENAR com as contribuições que recebem dos produtores rurais. Em seguida a Receita Federal do Brasil exibiu o PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal), em que foi demonstrada a visão social do tributo e o direito do contribuinte de controlar o emprego dessa contribuição.
Participaram do Seminário em Campinas o Presidente da APAFISP, Ariovaldo do Cirelo, Mário Antonio de Moraes Biral, Superintendente do SENAR-AR-S ; Odair Cremasco – Gerente Executivo da GEX- Campinas, Sandra Thereza Paiva Miranda – AFRFB – Instrutor da Leg. de Custeio Antonio Sérgio de Mello Ferraz, Assistente do Delegado da DRFB, José Horta Martins Conrado – Coordenador de Arrecadação do SENAR do Est. de SP, Márcia Rosane Marques, Representando o Presidente do Sindicato Rural. – Kleber Navarro – AFRFB – Instrutor do PNEF; Paulo Souto e Thiago ello, instrutores da Leg. de Benefícios da Previdência Rural.
