O Presidente da APAFISP, Ariovaldo Cirelo, esteve reunido no dia 23 de agosto, junto ao Delegado da DEFIS, Roberto Kasai, para discutir assuntos de interesse dos associados e extrair subsídios para reunião que terá com o Superintendente da 8ª Região, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, no dia 28/8/13, para tratar desse assunto.
Presidente da APAFISP, Ariovaldo Cirelo e o Delegado da DEFIS, Roberto Kasai
O objetivo dessas reuniões é esclarecer as mudanças na estrutura de algumas unidades da Receita Federal do Brasil da capital paulista, que se comenta pelos servidores estão sendo feitas em sigilo, e que podem ocorrer por meio de alterações no regimento interno da RFB.
A preocupação dos colegas é que essas mudanças estão diretamente ligadas à Defis, ou seja, criação das Delegacias de Pessoas Físicas e do Comércio Exterior. Notou-se, que grande parte das preocupações cinge-se à Delegacia do Comércio Exterior em que segundo estes, não houve trabalhos técnicos que demonstrem a ligação da indústria com a Inspetoria para criação da Delegacia do Comércio Exterior e com relação à sua localização.
Conforme Kasai, a efetiva criação da DRF de Pessoas Físicas demandou grandes estudos e ainda depende de alteração do regimento interno da RFB, mas o assunto está bastante adiantado no âmbito do MF.
A nova Delegacia deve ser completa, envolvendo tanto a fiscalização de pessoa física (hoje na Defis/SP) quanto a área de arrecadação e atendimento (hoje na Derat/SP) e a Malha Fina, congregando essas atividades em prédio único. Segundo o delegado a SRRFB-8ª RF estava, inclusive, em vias de iniciar processo licitatório para locação de um novo prédio para o funcionamento da nova Delegacia, mas o edital foi suspenso em razão das restrições orçamentárias impostas ao Ministério da Fazenda pelo Decreto Presidencial publicado em 31/7/2013. (Veja matéria: Fazenda teve maior restrição).
Não há possibilidade de se fazer a licitação em 2013, e por isso, até que haja uma definição de um novo prédio para a DRF de Pessoas Físicas, não deve haver definição quanto ao local de trabalho dos Auditores Fiscais lotados nas áreas envolvidas.
Segundo Kasai, a outra modificação proposta pela SRRF 8ª RF diz respeito à criação da chamada Delegacia de Comércio Exterior, a partir da alocação da Divisão de Fiscalização de Indústrias, que integra a Delegacia de Fiscalização (Defis/SP), localiza dano Bairro do Pacaembu, na estrutura da atual Inspetoria (IRF/SP), no Tatuapé. A distância entre as unidades é de, aproximadamente, 13 km.
Com relação à Delegacia do Comércio Exterior, ele disse não ter maiores informações, e espera obtê-las junto ao Superintendente da 8ªRF na reunião programa para o dia 27/8/13, explicou Kasai.
