A primeira rodada de debates da iniciativa “Diálogos com Presidenciáveis 2022” foi realizada na tarde de segunda-feira (dia 27), em São Paulo, com a participação do economista Guilherme Mello, assessor econômico da campanha de Luís Inácio Lula da Silva (PT).
O tema abordado com a presença de jornalistas e Auditores-Fiscais foi a regressividade tributária, item apontado no projeto de Reforma Tributária Solidária, capitaneado pela Anfip, e que Mello afirma ser um dos pontos prioritários do programa de governo do candidato.
Debateram sobre o tema junto ao economista o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Gilberto Pereira; o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão; e o diretor do Departamento de Projetos Especiais do Fenafisco, Glauco Honório.
O evento também contou com as presenças do presidente da ANFIP-SP – Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em São Paulo – Genésio Denardi, e das diretoras Margarida Lopes de Araújo (Assuntos Jurídicos) e Jamile Jabra Malke (Divulgação e Relações Públicas), além dos vice-presidentes da Anfip, Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos) e Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais).
NOVAS PREMISSAS
Após apresentar um breve histórico sobre o sistema tributário no Brasil, definido como “cruel”, Guilherme Mello disse que a última reforma tributária de fato realizada no país foi proposta pelo Regime Militar com um conceito de “modernização conservadora”, que aprofundou a desigualdade social com um modelo concentrador de riquezas focado no consumo e não na renda. “A Constituinte mudou um pouco a estrutura tributária, mas nada que causasse impacto”, explicou.
Na década de 1990, segundo Mello, houve uma reconcentração da arrecadação tributária, com o aumento de tributos, principalmente em relação aos impostos indiretos, o que deteriorou ainda mais o sistema. “Com a chegada de Lula à Presidência, houve uma melhora na estrutura de gastos, colocando o pobre no orçamento, principalmente com os programas sociais e aumento do salário mínimo”, disse, ao se referir à busca pela diminuição do abismo entre as classes sociais.
Mello relembrou uma das tentativas do governo de propor uma reforma tributária em 2007, inviabilizada por uma disputa federativa, liderada pelo então governador de São Paulo, José Serra. “Como não foi possível uma reforma, foram feitas apenas mudanças pontuais.”
Sobre as propostas de reforma tributária, Mello garantiu que, entre os programas de todos os candidatos à presidência, o do candidato Lula é o único que muda não apenas aspectos, mas todo um conjunto de regramentos do sistema, pautado por três eixos: crescimento, distribuição de renda e sustentabilidade, adequando o modelo brasileiro ao utilizado nos países desenvolvidos. “Não digo que será fácil nem que tudo será feito, mas precisa ser debatido”, pontuou.
TEMPOS FAVORÁVEIS
O economista disse que há diferenças que o fazem acreditar que uma proposta de reforma tributária seja aprovada em um eventual mandato de Lula. “Diferentemente de 2007, a resistência federativa diminuiu e há um clima melhor para acordo federativo”, explicou.
Mello ressaltou que a proposta de reforma tributária apresentada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes, definida por ele como “extremamente liberal”, contribuiu para que o tema fosse amplamente debatido na sociedade. “Mesmo que tenha sido retirada logo em seguida, para garantir a sobrevivência do governo, foi importante para mostrar a importância do tema.”
O último ponto destacado durante o debate para uma eventual aprovação é a importância do diálogo e negociação para efetuar um acordo com o Congresso. “A pessoa mais indicada para fazer este trabalho é o presidente Lula”, garantiu.
A LONGO PRAZO
Questionado pelo vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Gilberto Pereira, sobre um modelo tributário sustentável para a Seguridade Social, Mello respondeu que as reformas trabalhista (2017) e previdenciária (2019) contribuíram para o desfinanciamento do sistema.
Segundo ele, é impossível falar de reforma tributária sem mencionar a reversão deste quadro, mesmo que se busque outras fontes de financiamento. Uma quebra de paradigma, no entanto, não seria a curto prazo. “Não seria uma mudança, e sim transição. Em alguns casos, pode ser que leve 10, 30 ou até 50 anos, mas o início precisa ser agora.”
PROJETOS
Organizado pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), o “Diálogos com os Presidenciáveis 2022” receberá os seis candidatos à presidência mais bem posicionados nas pesquisas de opinião do Datafolha e do IPESPE – Bolsonaro (PL), Ciro (PDT), Simone Tebet (PMDB), André Janones (Avante) e Pablo Marçal (Pros) – e suas respectivas assessorias econômicas para falar sobre o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro.
