Petista está prestes a cumprir pena e perder mandato por participar de esquema
Prestes a cumprir pena por envolvimento no mensalão e a perder o mandato, o deputado federal José Genoino (PT-SP) pediu à Câmara aposentadoria por invalidez. No dia 24 de julho, ele foi diagnosticado com dissecção de aorta e foi submetido a uma cirurgia em caráter de emergência no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
A solicitação deverá ser avaliada por uma junta médica da Câmara que ainda não tem prazo para dar um laudo definitivo. O pedido foi encaminhado ao Departamento Pessoal da Câmara. Caso a equipe médica conceda o benefício, o petista deverá receber integralmente o salário de R$ 26,7 mil, por ser contribuinte do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), instituído pela Lei 9.506/97.
Na petição, Genoino, que está em licença para tratamento de saúde, alega incapacidade de exercer seu mandato parlamentar. O petista diz que a cardiopatia grave limita a capacidade física, funcional e profissional. O parlamentar ressalta aina que a atividade de um deputado está sujeita a embates políticos sempre acalorados e que “representaria verdadeiro desvalor da vida humana estar submetido a essas condições laborais sem que se pudesse envidar todos os esforços necessários à sua atuação integral”.
Advogado avalia pedido de prisão domiciliar
Presidente do PT na época do mensalão, Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão mais o pagamento de multa (R$ 468 mil) por formação de quadrilha e corrupção ativa. De acordo com o Ministério Público, o petista participou das negociações com os partidos aliados e com bancos que alimentavam o “valerioduto” e orientou a distribuição do dinheiro do esquema. O STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo deputado.
O advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor de Genoino, afirmou que não descarta entrar com um pedido de prisão domiciliar. Antes de tomar alguma decisão, o defensor disse que espera que o Supremo admita os embargos infringentes, por meio do qual os réus podem ter direito a um segundo julgamento.
O QUE JÁ FOI DECIDIDO
– Em 2012, a Corte condenou 25 réus por participação no mensalão
– Nas últimas semanas, os ministros analisaram os embargos de declaração dos réus. Esses recursos servem para corrigir eventuais omissões, obscuridades ou contradições nas penas. Nessa fase, 22 penas foram mantidas e houve três mudanças
– Breno Fischberg teve a pena reduzida de cinco anos e 10 meses (regime semiaberto) para três anos e seis meses de prisão (aberto)
– João Claudio Genu teve a pena reduzida de cinco anos (semiaberto) para quatro anos (aberto) e poderá ser convertida em prestação de serviços à comunidade
– Enivaldo Quadrado teve a pena de três anos e seis meses de prisão substituída por multa e prestação de serviços à comunidade.
