A ANFIP-SP – Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em São Paulo – realizou a nona edição do Encontro dos Associados na cidade de Campos do Jordão entre os dias 1º e 4 de setembro. Cerca de 60 pessoas participaram do evento, entre associados e familiares, que ficaram durante todo o período hospedados no hotel Estoril.
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Na abertura do Encontro, o presidente da entidade, Genésio Denardi, deu as boas-vindas aos associados e comentou sobre a nova realidade dos eventos, que são feitos de forma híbrida (presencial e virtual). Ele fez um comparativo usando por base o Fórum Jurídico, que teve participação de 80 pessoas presencialmente, porém o número dos que acompanharam pelo Youtube foi, pelo menos, 20 vezes maior.
Além de apresentar a história do município de Campos do Jordão, que recebeu a primeira edição do Encontro da ANFIP-SP, em 2011, Denardi ressaltou todas as edições anteriores do evento, que também passou por Olímpia (2012), Águas de Lindoia (2013), Brotas (2014), Atibaia (2015), São Sebastião (2016), no MSC Preziosa (2017) e Guarujá (2019).
ELEIÇÕES NO BRASIL
No trecho final do discurso de abertura, o presidente da entidade lembrou da importância de votar conscientemente, não apenas nas cadeiras do Executivo, mas, sobretudo, para o Legislativo, ainda mais com propostas como o Projeto de Lei Complementar 17/22, popularmente chamado de “Código de Defesa do Sonegador” pelas entidades do Fisco.
“Chega a ser um insulto proporem um projeto como este, em um país com tanta desigualdade e pobreza. Em um dia anistiam dívidas de sonegadores; no outro propõem reformas trabalhistas e da previdência por alegarem problema de caixa”, contextualizou. “Infelizmente é neste cenário que nos encontramos, mas um Congresso consciente e formado por pessoas tecnicamente preparadas é capaz de combater esse tipo de aberração”, complementou.
A mesa de abertura foi composta pela vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Anfip, Maria Beatriz Fernandes Branco; o secretário de Administração de Campos do Jordão, Marcos Antônio Chiovetti; o diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões do Sindifisco Nacional, Roberto Toshiro Kasai; e o presidente do Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas, Edison Haubert.
Em sua fala, Maria Beatriz ressaltou o trabalho das entidades para que haja igualdade nos vencimentos entre ativos e aposentados. “A gente tem uma missão. Os aposentados têm de ser ouvidos a todo instante. Temos de ser reconhecidos e valorizados pelo Estado.” E citou a fala do presidente da entidade nacional, Vilson Romero, no 16º Encontro do Mosap, realizado no dia 31 de agosto, na Câmara dos Deputados: “a Anfip defende a paridade até embaixo d’água”. Durante o evento foi exibido um vídeo da participação de Romero no evento do Mosap. Clique aqui para ver.
Para Kasai, é importante que os aposentados participem das assembleias para que seja aprovado o indicativo referente à paridade. “Nosso grande problema é o reajuste das nossas remunerações. Nossas perdas são muito fortes. Precisamos estar unidos.” O diretor do sindicato também relembrou a fala do presidente da ANFIP-SP sobre as eleições no Brasil e ressaltou que os associados e seus familiares devem votar em candidatos que apoiem os Auditores-Fiscais da Receita Federal.
Após um questionamento sobre o desbloqueio dos valores referentes ao processo dos 28,86% feito pela conselheira fiscal da ANFIP-SP, Zélia Nonato, surgiu a hipótese da realização de um evento híbrido (presencial e virtual) em São Paulo para os devidos esclarecimentos. Kasai sugeriu participação das Delegacias Sindicais de São Paulo e do Grande ABC, além da ANFIP-SP. A viabilidade do evento e a data serão divulgados futuramente.
Edison Haubert deu detalhes sobre a realização do Encontro do Mosap. Apesar de não ter recebido o número esperado de parlamentares (foi apenas um senador), Haubert ressaltou a participação de 57 entidades no evento, sendo representadas, em sua maioria, por diretores e presidentes. Ele também lamentou a falta do falecido deputado Arnaldo Faria de Sá (1945-2022) na luta pela extinção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. “Ele conhecia muito o Congresso, sabia de todas as curvas e retas.” Outro parlamentar citado e que cuja perda foi lamentada por Haubert foi de Major Olímpio (1962-2021). “Os dois eram nossos pontas de lança por lá.”
Durante o Encontro do Mosap, em Brasília, foram distribuídos documentos sobre a importância de aposentados e pensionistas votarem nas eleições gerais de outubro, o manifesto da entidade sobre a aprovação da PEC 555, além de projetos de interesse dos servidores públicos aposentados e pensionistas em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Denardi, que também diretor adjunto de Comunicação do Mosap, afirmou que a ANFIP-SP encaminhará os documentos a todos os associados.
Com a mediação do vice-presidente Walter Moraes Gallo, foi realizada a apresentação do candidato Kelber Cabral (Podemos-SP) para o cargo de deputado estadual. Ele falou sobre como pode auxiliar a Fiscalização, mesmo eleito à Assembleia Legislativa do Estado, em vez da Câmara dos Deputados, onde correm os pleitos da categoria. Como não pode estar presente, o candidato a deputado federal Marcus Dantas (Podemos-SP) enviou um vídeo onde apresenta algumas de suas propostas e fala sobre a vaquinha virtual para viabilizar sua campanha, algo também ratificado por Cabral posteriormente.
Mestre de Cerimônia do Encontro, a diretora de Assuntos Jurídicos da ANFIP-SP, Margarida Lopes de Araújo convidou a diretora de Política de Classe e Interesse Fiscal, Nilza Garutti, para falar acerca das cartilhas sobre os direitos do cidadão. Os quatro primeiros volumes, lançados pela Fundação Anfip de Estudos Tributários e da Seguridade Social, são: “I – Direitos das mulheres e Lei Maria da Penha”, “II – Direitos dos LGBTQIA+”, “III – Direitos dos empregados domésticos” e “IV – Racismo é crime”. Margarida disse durante o evento que há a perspectiva de ser desenvolvido um trabalho para um novo volume relacionado a tipos de aposentadoria para os servidores públicos.
PAINÉIS
O evento teve três painéis, sendo o primeiro realizado de forma virtual sobre como o sistema da dívida afeta a vida da população, com a coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, mediado pela diretora de Finanças Dirce Leme Claro de Menezes.
Fattorelli mostrou em sua palestra como a contribuição previdenciária de servidores públicos é ínfima, se comparada ao montante do orçamento destinado ao pagamento da juros e amortização da dívida pública. “No ano de 2021 foram mais de 50% do orçamento de R$ 3,8 trilhões destinados ao pagamento de uma dívida que nem sabemos quem é o credor”, disse ela, ao complementar que o previsto para 2022 é 56,65%. Para ver a apresentação completa, clique aqui.
Também de forma virtual, o segundo painel foi relacionado à PEC 32, da Reforma Administrativa, e a Repercussão na Carreira da Auditoria-Fiscal, com o diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Elias Miler da Silva, mediado pela diretora de Divulgação e Relações Públicas, Jamile Jabra Malke.
Em sua apresentação, Miler falou sobre os impactos das reformas aplicadas pelos governos FHC (1995-2002), Lula (2003-2010), Dilma (2011-2016), Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019 -) para servidores aposentados e pensionistas. Ele também abordou a forma como policiais militares se organizam para eleger representantes da categoria no Congresso. “Junto aos familiares, conseguimos somar cerca de 2 milhões de votos. Isso é suficiente para eleger cerca de 20 deputados e até senador. Vocês precisam se organizar e fazer o mesmo”, recomendou. Para ver a apresentação dele, clique aqui.
O terceiro painel foi presencial. O “Ressignificando o Propósito de Vida”, apresentado pelo mentor de carreiras Vinícius Dias dos Santos. A mediação foi realizada pela diretora de Administração, Marinalva Azevedo Braghini. Em uma apresentação de mais de uma hora, Santos falou sobre a trajetória do maestro João Carlos Martins, que teve uma série de contratempos ao longo da vida e, por diversas vezes, contornou as dificuldades para seguir a vida. “Ao completar 80 anos, o maestro falou sobre os planos para os próximos 20 anos.” Para ver a palestra completa, clique aqui.
Todos os materiais apresentados pelos palestrantes serão disponibilizados em breve no site da ANFIP-SP.
