O presidente da ANFIP-SP – Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em São Paulo –, Genésio Denardi, e a vice-presidente, Luci Marta de Souza, participaram, na manhã de hoje (terça-feira, dia 14), de uma reunião com a superintendente Regional da Receita Federal em São Paulo, Marcia Cecilia Meng, no prédio do Ministério da Fazenda, no Centro de São Paulo.
Além da ANFIP-SP, participaram da reunião representantes de servidores públicos que atuam na Receita Federal, como sindicatos e associações de Auditores-Fiscais, Analistas-Tributários e Assistente Técnico Administrativos, que ouviram da superintendente a intenção da atual gestão de ampliar a interlocução com os servidores.
Os objetivos principais apresentados na reunião foram a busca pela mudança na estratégia de negociação com o Governo para demandas das categorias e, em um futuro próximo, mudar a imagem que a sociedade tem da Receita Federal, como não sendo um órgão de repressão fiscal, mas que viabiliza, por meio da fiscalização e arrecadação, uma série de políticas públicas, em diversas áreas.
“Precisamos colocar nossos pontos de discordância na mesa, mudar a forma como fizemos ao longo de décadas e pensar de um jeito uniforme”, disse Márcia em relação aos pontos divergentes que as categorias têm entre si. Ela ratificou que tentará fazer as mudanças possíveis dentro de sua alçada e, nos casos em que isso não for possível, levará os pleitos para Brasília.
O BÔNUS
Entre os pontos abordados na reunião estava a regulamentação do Bônus de Eficiência, prevista na Lei 13.464/2017 e que não foi efetuada até hoje, quase seis anos depois. Márcia disse que os servidores devem se preparar para três situações possíveis:
1 – O bônus ser regulamentado e os servidores ativos baterem as metas para que o valor alcance o teto;
2 – O bônus ser regulamentado sem efeito financeiro para este ano (somente 2024); e
3 – O bônus não ser regulamentado e permanecer como está.
Diante das três possibilidades, a superintendente disse que vai tentar ser o mais transparente possível para que Administração e os servidores cheguem a um denominador comum.
Vice-presidente da ANFIP-SP, Luci Marta ratificou a importância de trabalho conjunto entre os servidores, principalmente para negociar com o Governo. “O Bônus já está aí para nos separar. Temos de trabalhar de forma unida”, pontuou. Sobre a questão de mudança da imagem da Receita, ela destacou que o Auditor-Fiscal não pode ser apenas alguém que trabalha para autuar, mas também orientar, principalmente as empresas de menor porte.
Para Genésio Denardi, esta primeira reunião com a superintendente representa um ponto positivo nas relações entre a Administração e os servidores. “Ficamos contentes com a reunião de hoje e a abertura que nos foi dada.” O presidente da ANFIP-SP alerta que é preciso repensar a forma de trabalho realizado atualmente para evitar que regiões com milhões de contribuintes tornem-se paraísos fiscais. Ele utilizou como exemplo o ABC Paulista.
