Os associados que não puderem participar presencialmente do III Fórum Jurídico da ANFIP-SP – Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em São Paulo –, que será realizado amanhã (quinta-feira, dia 27), poderão acompanhar o evento no Youtube da entidade.
Para assistir, clique aqui. A transmissão terá início às 9h.
O registro em vídeo, por sua vez, ficará disponível para acesso posterior e poderá ser assistido de forma ilimitada. Confira abaixo a programação completa do evento:
PROGRAMAÇÃO
. 8h – Credenciamento
. 9h – Formação da mesa
Hino Nacional
Hino do Estado de São Paulo
. 9h10 – Pronunciamentos
Genésio Denardi – Presidente da ANFIP-SP
Maria Beatriz Fernandes Branco Vice – Presidente de Assuntos Jurídicos ANFIP/NACIONAL
Marcia Cecilia Meng – Superintendente RFB/SP.
. 10h – PALESTRA MAGNA
Garantias Constitucionais dos Servidores Públicos – Violação de Direitos- Tendências dos Tribunais em Ações de Servidores Públicos
Dr. Saul Tourinho Leal-
Advogado do Escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
. 11h – Painel: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos –
Desafios e Perspectivas para os Servidores Públicos
Representante do Ministério
Exposição 40 minutos
Debate 20 Minutos
. 12h – Almoço
. 14h – As Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 e a nova modalidade de pagamento dos Precatórios da União
Palestrante Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP
Exposição 40 minutos
Debate 20 minutos
. 15h – Painel Regime Próprio, Aposentadoria dos Servidores e seus Proventos
Palestrante Cláudia Fernanda Iten
Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPSP
Participação: Giovanni Christian Nunes Campos
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Exposição 40 minutos
Debate 20 minutos
. 16h – Painel- Ações: Anuênios. Paridade no Bônus de Eficiência.
Palestrante Dra. Priscila Medeiros de Araújo Baccille
Exposição 40 minutos
Debate 20 minutos
. 18h – Encerramento.
Margarida Lopes de Araújo. Diretora de Assuntos Jurídicos Anfip-SP.
Plantão Jurídico Grupo Fisco e Processos ANFIP.
Local de atendimento/Novotel.
Das 14h às 18h
Atendimento: Dr. Oswaldo Florindo Junior e Dr. Rodrigo Cartafina.
