A APAFISP – (Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) representada por intermédio de seu Presidente Ariovaldo Cirelo, participou de duas Palestras sobre o E_Social ”Rural”. O Sustentador Estadual do Projeto E-Social da (SRFB) – Superintendência Regional da Receita Federal da 8º Região Fiscal e o responsável Estadual pela disseminação do E_Social, Jeziel Tadeu Fior, esteve presente para proferir as Palestras nos dias 24 e 25 de março, aos associados sobre temas relevantes do E_Social para o ano de 2014.
Jeziel Tadeu Fior – AFRFB – Palestrante; Ariovaldo Cirelo – Presidente da APAFISP; Paulo Magarotto – AFRFB – Palestrante – Colaborador; José H. M.Conrado – Coord. Est. De Arrecadação do SENAR; Euripedes B. Ferreira e João Pedro de Deus – AFRFB aposentados.
No dia 24/03 das 13h00 às 17h00, ocorreu no Centro de Formação Profissional, Promoção Social e Desenvolvimento Rural “Dr. Severino Tostes Meirelles” – Avenida Brasil, 2.000. A primeira Palestra teve o objetivo de apresentar informações e ensinar os presentes a respeito sobre a nova forma de transmissão digital das informações pelo empregador rural em relação aos seus empregados para o atendimento legal às obrigações trabalhistas, FGTS, previdenciária e fiscal.
Paulo Magarotto – AFRFB – Palestrante – Colaborador e Jeziel Tadeu Fior – AFRFB – Palestrante.
Já no dia 25/03 das 13h00 às 17h00, foi a vez da cidade de Campinas/SP, receber as informações com o intuito de ressaltar pontos importantes, para sanar as dúvidas do público presente. O evento foi proferido no Auditório da CATI – Avenida Brasil, 2.340. A pauta da palestra, foi baseada nos mesmos moldes, do tema proferido na cidade de Ribeirão Preto/SP.
O objetivo das Palestras é proporcionar temas relevantes sobre o ‘’E-Social’’, para sanar as dúvidas dos associados que ainda não tem conhecimento do Projeto.
Público presente.
Confira abaixo, o cronograma estimado pela Receita Federal.
Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos trabalhadores existentes nas empresas – consulta de CPF, PIS/NIT e data de nascimento na base do sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS): março 2014
Manual de especificação técnica do XML (layouts) e conexão webservice: abril 2014
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos iniciais (pré-produção): maio 2014
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do cadastramento inicial dos trabalhadores: julho 2014
Obrigatoriedade de prestar a informação via eSocial, módulo empregador doméstico: 120 dias após a publicação da regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013 (a antiga PEC das domésticas).
Implantação do eSocial por fases para as empresas de lucro real: cadastramento inicial até 31 de outubro de 2014; envio dos eventos mensais de folha e apuração dos tributos a partir da competência relativa a outubro de 2014; substituição da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) a partir da competência relativa a janeiro de 2015.
Implantação do eSocial com recolhimento unificado para segurado especial e pequeno produtor rural: a partir de 1º de maio de 2014.
Implantação do eSocial por fases para o segundo grupo de empregadores: empresas de lucro presumido, Simples Nacional, entidades imunes ou isentas, MEI, produtores rurais e demais equiparados a empresas: cronograma em análise pelos ministérios e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.
