Ano 10 – Número 7 – 1ª Quinzena de Abril

CONTEÚDO

Decreto de 7 de abril de 2005
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria MPS nº 376, de 31 de março de 2005
altera o parágrafo único do artigo 4º Portaria MPAS/GM/nº 847, de 19 de março de 2001, alterado pela Portaria nº 785, de 16 de julho de 2004.

Portaria MPS nº 379, de 31 de março de 2005
Fixa, para o exercício de 2005, a meta de arrecadação para fins de pagamento da parcela da Gratificação de Incremento da
Fiscalização e da Arrecadação – GIFA, da Carreira de Auditoria Fiscal da Previdência Social.

Portaria MPS nº 431, de 31 de março de 2005
Subdelega competência ao Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.

Portaria MPS nº 553, de 7 de abril de 2005
Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente às metas fixadas para o período de janeiro a
fevereiro de 2005.

Portaria MPS nº 597, de 13 de abril de 2005
Fixa em R$ 109.644 bilhões o desafio de arrecadação da Previdência Social, relativo ao exercício de 2005.

Portaria MPS/SRP nº 114, de 7 de abril de 2005
Divulga o percentual médio de 14,83% da GIFA Individual, apurado de acordo com avaliação de desempenho individual
realizada no 4º trimestre de 2004.