Nas últimas reuniões entre as entidades representativas do Fisco e o governo, realizadas em 14 e 17 de março, mais uma vez não houve avanços nas negociações. A expectativa da categoria era que o governo apresentasse uma nova tabela, corrigindo as distorções da tabela anterior (leia matéria abaixo), e fixasse um cronograma para implantação do reajuste.
Ao invés disso, a discussão se limitou à avaliação da proposta apresentada no dia 12. Entre os diversos pontos criticados, as entidades destacaram a questão do rebaixamento do piso, o tratamento discriminatório que está sendo dado à categoria em relação às carreiras correlatas e a ausência de um calendário de implantação.
A reunião que estava agendada para a tard do dia 17 foi suspensa. Isso porque, segundo o governo, não foi possível fechar uma nova proposta para apresentar às entidades. Até o fechamento desta edição do Acontece não havia sido agendada nova reunião entre o governo e as entidades.
As negociações entre a categoria e o governo vêm ocorrendo desde agosto do ano passado, mas até o momento o governo não apresentou uma proposta que contemple as reivindicações.
Tabela muda para pior
Em 13 de março, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) enviou às entidades uma nova tabela de vencimentos para a categoria, propondo valores e uma nova sistemática de reenquadramento, que visa solucionar a questão do fosso salarial.
Apesar de parecer assegurada a remuneração por meio de subsídio, a nova proposta representa perda se comparada àquela apresentada em fevereiro:
• O piso é inferior ao das demais Carreiras Típicas de Estado, como AGU e Polícia Federal;
• Houve um
ecuo em relação ao valor das classes iniciais. Com isso, mesmo com o reenquadramento, há perdas percentuais para praticamente todos os padrões;
• A questão do fosso não é totalmente corrigida e será agravada para os futuros auditores;
• Concessão de percentuais de reajuste diferentes para as categorias dentro da própria RFB;
• A tabela propõe a criação de um novo sistema de avaliação para progressão e remoção, que acaba com a progressão automática e introduz normas que dificultam a promoção por avaliação (curva forçada).
Além de todos esses problemas, a tabela não veio acompanhada de um cronograma para sua implantação, o que impossibilita avaliar mais profundamente os aspectos positivos e negativos da proposta.
Clique aqui para ver a tabela apresentada pelo governo no dia 13/3.
















