Em reunião realizada no dia 11 de junho, as entidades nacionais representativas do Fisco, o governo apresentou uma tabela com reenquadramento, oferecendo uma proposta para a questão do fosso salarial. Esse era um dos principais pontos defendidos pela categoria para a negociação.
Pela proposta, os auditores atualmente posicionados nos padrões A1 a B1 deverão progredir três padrões, em junho de 2009. Esse reenquadramento se dará sem prejuízo na progressão normal do período. Além disso, ainda em 2008, será feito o alinhamento para os colegas oriundos da Previdência e para os auditores do Trabalho que não tiveram progressão no estágio probatório.
O cronograma de implantação permance julho/2008, julho/2009 e julho/2010. Porém, conforme solicitado pelas entidades, poderá ocorrer a antecipação da última parcela de reajuste, prevista para 2010, dependendo do desempenho da economia e do atingimento de metas de arrecadação. A antecipação será objeto de cláusula do termo de acordo que será assinado ao final da negociação.
Outro ponto discutido foi o corte de ponto dos colegas que aderiram à greve. O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva, informou que pode haver a suspensão do desconto no próximo contracheque se houver acordo na proposta salarial. “Estou autorizado a tratar dos dias parados apenas pela via negocial, após o fechamento do acordo econômico”, disse Duvanier.
Em relação à progressão, será efetuada por merecimento em 12 e 18 meses e, por antiguidade, em 24 meses. Quanto aos critérios de avaliação para promoção, Duvanier afirmou que serão discutidos com as entidades e que, enquanto não houver regulamentação, serão mantidos os critérios atuais.
As entidades se comprometeram em encaminhar a resposta da categoria até sexta-feira (13) para que o Ministério do Planejamento possa enviar ainda na sexta-feira a minuta da medida provisória para a Casa Civil.
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