A Receita Federal do Brasil apresentou, dia 25 de agosto, às entidades representativas dos auditores e analistas do órgão, as novas carteiras e distintivos funcionais. Na apresentação em slides, feita pela chefe da assessoria de comunicação da Receita, Maria Flávia Magalhães, foram expostos três modelos de carteira: uma para os Auditores-Fiscais, outra para os Analistas Tributário, e uma terceira, que deverá ser usada em casos específicos, como por exemplo, cargos em comissão.
Outra novidade é a criação da autorização do porte de arma. Esta será disponibilizada apenas aos integrantes da carreira que requisitarem e tiverem aptidão psicológica, técnica e atenderem os requisitos legais, conforme dispõe a Lei 10826/2003, do porte de arma.
Um novo distintivo da Receita Federal do Brasil também foi apresentado. A insígnia dá maior destaque às cores do órgão e ao nome do cargo de Auditor-Fiscal e constará na porta do documento de identificação usado pelos servidores da Receita Federal. Segundo Flávia, a renovação do emblema e os novos formatos das carteiras foram criados com intuito de fortalecer e dar maior visibilidade ao nome Receita Federal. “Está sendo feito um trabalho de fortalecimento e revitalização do nome”, acrescentou a assessora.
Também foi apresentado o distintivo de uso ostensivo, criado para ser usado pelos servidores em operação de fiscalização, aduaneira e fronteiras.
Ao serem questionados sobre a necessidade da emissão de uma carteira de identificação aos aposentados, o Gerente-Executivo do ProPessoas, Francisco Marconi, que participou das apresentações, ressaltou que o assunto será visto pelo programa.
As Portarias que vão regulamentar o uso das carteiras funcionais e o porte de arma aos Auditores-Fiscais devem ser publicadas no Diário Oficial da União na próxima semana. Assim que forem publicadas ainda serão feitas licitações para a escolha das empresas que vão produzir os documentos e só depois de todo esse processo os mesmos serão disponibilizados.
















