Na última quarta-feira (24/9), o novo superintendente da 8ª RF, Luiz Sérgio Soares, recebeu o presidente da APAFISP, Edgard dos Santos, e o vice-presidente de Divulgação da entidade, Ariovaldo Cirelo. A audiência havia sido solicitada desde o primeiro dia de sua posse, ocorrida na semana anterior. O vice superintendente, Roberto Duarte Alvares, também participou do encontro.
Durante a reunião, os conselheiros apresentaram a APAFISP aos dirigentes, descrevendo as atividades desenvolvidas e os benefícios oferecidos a seus associados. Edgard esclareceu que a Associação historicamente tem colaborado com a Administração, mas sempre na defesa de seus associados e com a independência necessária para resguardar os interesses da categoria AFRFB.
Luis Sérgio foi bastante receptivo, falando de sua convivência harmoniosa com colegas da Anfip/MP e e do Sindifisp/MG. Disse ainda que, durante sua estada na Superintendência, pretende acabar com os termos AFRFB egresso dessa ou daquela instituição.
Os conselheiros da APAFISP aproveitam a oportunidade para relatar ao novo superintendente os vários problemas que os auditores estão enfrentando, com ênfase na capacitação, contagem de tempo para aposentadoria, abono permanência e licença prêmio e, o caos no atendimento nos CAC, por conta da edição da MP 441/08, que praticamente expulsa da RFB os analistas e técnicos do Seguro Social, severamente injustiçados pela Administração. Edgard e Ariovaldo explicaram que, com a criação da Receita Federal do Brasil, esses servidores foram levados compulsoriamente junto com os auditores, com a promessa de que, em 90 dias, teriam uma lei para solucionar suas situações funcionais. Entretanto, depois de um ano e meio, a MP 441/08 vem para praticamente descartá-los. Os conselheiros também destacaram a qualificação desses colegas e que é necessário, o quanto antes, se definir um prazo para a solução, ainda que provisória, do problema.
Edgard dos Santos alertou que, se essa situação continuar, não apenas atendimento da RFB será duramente prejudicado, como também a fiscalização. A transferência de auditores da fiscalização para o atendimento, desviando suas funções, certamente irá comprometer e afetar o andamento dos trabalhos e as metas no setor de fiscalização.
Tanto o superintendente quanto seu vice informaram que essa situação é emergencial, mas não puderam estabelecer uma data para a solução do problema.
Em relação à contagem de tempo, após serem informados de que colegas estão tendo muitas dificuldades para obter seus direitos (como abono permanência e aposentadoria) por falta de informações nos sistemas, Luiz Sérgio e Roberto se mostraram muito preocupados, questionando se essa situação se dá apenas em são Paulo ou no Brasil. Foi respondido que a APAFISP não tem informação sobre essa situação em outros estados. Também sobre essa questão, o superintendente se comprometeu a buscar uma solução o mais brevemente possível.
















