Os conselheiros também discutiram estratégias para a defesa de duas das principais bandeiras da APAFISP em 2009: o fim da cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas e a exclusão do adicional por tempo de serviço do subsídio, recompondo-o na remuneração.
Outro assunto que mereceu destaque neste primeiro encontro foi a situação dos auditores oriundos da Secretaria da Receita Previdenciária que, por divergências entre os Recursos Humanos da Previdência e da Receita Federal do Brasil, não estão conseguindo obter a certidão de tempo de serviço e, consequentemente, seus direitos. Esse problema foi objeto de ofício enviado pela APAFISP ao presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, em janeiro deste ano, o qual ainda não foi respondido.
Ações Judiciais
Os membros do Conselho Executivo decidiram também solicitar estudo à assessoria jurídica da APAFISP sobre a possibilidade de ingresso de medida judicial para o resgate da integralidade de vencimentos nos casos de aposentadoria por invalidez. A legislação já prevê essa integralidade se a aposentadoria for decorrente de “doença grave, contagiosa ou incurável”. Entretanto, a ausência de lei especificando essas moléstias tem levado à concessão de benefícios apenas proporcionais.
Outra medida judicial que poderá ser impetrada pela APAFISP diz respeito aos associados que não tiveram nenhum aumento com a implantação do subsídio.
Conselho de Representantes
Durante a reunião, os VP falaram a respeito da recomposição do Conselho de Representantes da entidade. Conforme a Circular nº 1/2009, a Associação convidou os associados ativos e aposentados a se habilitarem como candidatos ao Conselho de Representantes. A APAFISP está analisando as fichas de habilitação recebidas e, em breve, divulgará os novos membros do Conselho de Representantes, cujo mandato é de um ano, conforme o Estatuto.
Esporte e Lazer
Além dessas e de outras lutas que a APAFISP empreenderá, os conselheiros comentaram as atividades sociais, com especial atenção ao Campeonato de Futebol da entidade que, este ano, completa sua 20ª edição. A realização do Campeonato está sendo planejada e, tão logo a Comissão de Esportes defina o calendário, os associados serão comunicados. Os conselheiros também decidiram ampliar a rede de convênios da Associação – que atualmente inclui escolas, faculdades, cursos de línguas, hotéis e outros – para oferecer aos associados ainda mais opções culturais e de lazer.
A próxima reunião do Conselho Executivo da APAFISP será realizada no final de fevereiro.
