Justiça: Toffoli é novo ministro do STF

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, foi oficialmente nomeado para exercer cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto de nomeação, assinado na quinta-feira pelo presidente em exercício, José Alencar, foi publicado na edição desta sexta (2) do Diário Oficial da União.
Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Carlos Alberto Menezes Direito, que faleceu no dia 1° de setembro, Toffoli teve sua indicação aprovada na quarta (30) pelo plenário do Senado, por 58 votos a 9.
Antes de aprovado, Toffoli participou de uma sabatina que durou mais de sete horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que aprovou a indicação por 20 votos a 3.
Durante a sabatina, Toffoli afirmou que na sua visão o papel do Supremo é impor limites à política. “Enquanto a democracia é o exercício do valor pela maioria, o constitucionalismo impõe limites a este poder. Esta é a dicotomia entre democracia e constitucionalismo”.