A superintendente da 7ª RF, Eliana Polo Pereira reuniu-se, em 12 de janeiro, com os delegados da Defis, Derat e Deinf/RJ, chefes de Divisão e Serviço de Fiscalização e de Programação, assistentes e chefes de Divisão da Superintendência para discutir a reestruturação das unidades de tributos internos no município do Rio de Janeiro.
Inicialmente, a superintendente fez uma apresentação do projeto, na qual destacou novas diretrizes estabelecidas pelo Secretário da RFB em relação aos grandes contribuintes, a decisão de rever o modelo Derat-Defis no Rio de Janeiro, transformando-as em delegacias completas e a implantação da Delegacia de Maiores Contribuintes, a partir da transformação e reforço da estrutura da Deinf/RJ.
Informou que, na medida do possí vel, pretende atender a intenção de lotação dos servidores, que devem se manifestar indicando sua pretensão. Mesmo que não consiga atender a todos, espera que a maioria seja contemplada.
Visando diminuir as dificuldades apresentadas nesta transição, definiu que no primeiro momento não haverá possibilidade de transferência dos servidores da administração tributária para a fiscalização ou vice-versa, bem com não haverá redução do quantitativo de fiscais envolvidos na atividade de fiscalização, tendo em vista o estabelecimento de metas, por meio de Portarias do Secretário da RFB. Informou, no entanto, que em face da readequação das estruturas, as equipes de fiscalização serão divididas em subequipes, em conformidade com a Portaria RFB nº 11.323, de 30/11/07, fato já comunicado e acolhido pelo Subsecretário de Fiscalização.
O próximo passo será a instauração de comissões formadas por servidores das três delegacias para tratar, em conjunto e sob a supervisão da superintendência, dos aspectos operacionais desta mudança.
















