Com o foco deste ano voltado para a agilização do andamento dos processos judiciais, a APAFISP realizou hoje (21/1) reunião com os advogados Paulo Lauris e Roberta Toledo Paganini, do Escritório de Advocacia de José Erasmo Casella, responsável por diversas ações envolvendo os associados. Além dos advogados, participaram do encontro o presidente da Associação, Ariovaldo Cirelo, o vice-presidente Executivo, José Américo Pimenta, a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Margarida Lopes de Araújo, a vice-presidente de Política de Classe, Dirce Leme Claro, e o assessor jurídico Gilberto Franceschini.
A principal questão foram os processos do Grupo Fisco, para os quais a APAFISP cobrou um acompanhamento mais eficiente e resultados mais rápidos por parte do escritório. Segundo os advogados, uma dessas ações deve entrar em precatório, em relação à parte incontroversa, ainda neste ano, como, por exemplo, a encabeçada por Carlos Fuchs.
Outro questionamento foi em relação às ações já depositadas na Caixa Econômica Federal, em que uma parte do valor não estão sendo liberada por causa da exigência de cobrança de 11% do PSS. Os advogados do Escritório explicaram que entrarão com petição judicial para a liberação desses valores aos autores das ações e que também já pedirão à Justiça para que não haja esse bloqueio nos próximos processos, visto existir o entendimento geral de não haver tal incidência em função do período em que ocorreram os fatos geradores.
Encerrando a reunião, os conselheiros da APAFISP pediram que o Escritório forneça a relação de todos os processos do Grupo Fisco, com a devida atualização de seu andamento, para divulgação junto aos associados.
Dando continuidade ao trabalho na área jurídica, a APAFISP já agendou uma nova reunião, para o dia 26 de janeiro, com representantes do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados para tratar dos demais processos que estão sob sua responsabilidade.
