A Comisão Especial destinada a analisar a PEC 555/2006, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, já tem presidente e relator. Marçal Filho (PMDB/MS) foi escolhido presidente e Luiz Alberto (PT/BA), o relator.
A reunião da Comissão Especial por pouco não foi encerrada por falta de quórum. Graças a um pedido da APAFISP – representada por Ariovaldo Cirelo, José Américo Pimenta, Margarida Lopes de Araújo e Dirce Leme Claro – e de outras entidades representativas dos servidores públicos que estavam na Câmara participando do seminário “Lei Orgânica do Fisco: boa para a sociedade, essencial para o Brasil” (leia aqui a matéria sobre o evento), o deputado Arnaldo Faria de Sá concordou em prorrogar a reunião enquanto os conselheiros percorreram os gabinetes convencendo os parlamentares que fazem parte da Comissão a comparecer à reunião para que a escolha do presidente e do relator ocorresse.
Logo após a definição dos cargos, o presidente da APAFISP, Ariovaldo Cirelo, se encontrou com o relator Luis Alberto, entregando material sobre a proposta e explicando a necessidade de sua aprovação para os servidores públicos.
A segunda reunião da CE foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 14 de abril, às 14h30, no Plenário 10 da Câmara.
(e-d) O presidente da APAFISP, Ariovaldo Cirelo, com o relator da PEC 555 na Comissão Especial, deputado Luiz Alberto
Conselheiros da APAFISP e da ANFIP com o presidente da CE, deputado Marçal Filho
Conselheiros da APAFISP e da Anfip e representantes de outras categorias comemoram a instalação da Comissão Especial
Marçal Filho foi escolhido presidente da Comissão Especial
Deputado Luiz Alberto, relator da matéria
