Seminário: APAFISP recebe Anfip Itinerante em São Paulo

Publicado por DIOGOem: abril 19, 2010Em: : ArquivoSem Comentários

A APAFISP recebeu em São Paulo na última sexta-feira (16 de abril) o seminário ANFIP Itinerante, evento promovido pela Associação Nacional com o objetivo de ampliar a integração entre as entidades e seus associados, trazer para discussão temas de interesse da classe, tanto no aspecto profissional como pessoal.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da APAFISP, Ariovaldo Cirelo, o presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, o coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Junior, o presidente da Fundação ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, o superintendente da RFB em São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, o presidente da Unafisco Associação, Edison Staibano, o presidente do Sindifisco DS-SP, Rubens Nakano, o presidente do Instituto Mosap, Edson Haubert, e a diretora do Sindifisco Nacional, Maria Amália Polloto Alves.

Os convidados parabenizaram a APAFISP e a ANFIP pela iniciativa de realizar este evento como forma de aproximar a categoria das atividades desenvolvidas pelas associações e de discutir questões atuais que interessam diretamente aos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, mas também a todos os servidores públicos e à sociedade em geral.

O presidente de APAFISP agradeceu as presenças e destacou a importância deste seminário especialmente no momento atual, em que a Comissão Especial para apreciação da PEC 555 – que extingue a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas – foi instalada e que a PEC 555/2006 foi definida como a bandeira da APAFISP e sempre foi o sonho dessa administração envolver todas as demais Entidades de defesa do servidor público, fato, aliás, que está se realizando, com o engajamento das demais Entidades na Frente-SP pela PEC-555, que pretende ser difundido para as demais Entidades Estaduais, em que e estas envolverão as suas projeções Nacionais, com isso teremos os Servidores Públicos Brasileiros nessa luta. Ressaltamos que nossas Entidades Nacionais a ANFIP e o SINDIFISCO já aderiram esta luta.

Para Jorge Cezar Costa, a necessidade de a ANFIP visitar os Estados se torna mais evidente na medida em que as lutas defendidas pelas associações, como a PEC 555 e a Lei Orgânica do Fisco (LOF), precisam da máxima participação da categoria. O presidente da ANFIP aproveitou a oportunidade para convidar os presentes a participar da sessão solene que se realizará na Câmara em 26 de abril em homenagem aos 60 anos da Associação Nacional, aproveitando para, nos dias seguintes, intensificar o trabalho parlamentar em prol da PEC 555 e convidou 10 AFRFB, entre os presentes, para fazer parte desses eventos.

Estratégias

O primeiro painel do evento reuniu os deputados federais Arnaldo Faria de Sá, Arlindo Chinaglia e Ivan Valente para discutir estratégias para aprovação da PEC 555. O painel também contou com a participação dos presidentes da APAFISP e da ANFIP e de conselheiros das duas entidades.

Arlindo Chinaglia, que já foi presidente da Câmara, fez um breve histórico sobre a tramitação da proposta na Casa. Para ele, as entidades representativas dos auditores fiscais terão papel decisivo para aprovação da matéria já que possuem conhecimento técnico que pode subsidiar os deputados e contradizer os argumentos apresentados pelo governo sobre o impacto que o fim da contribuição traria nas contas públicas.

Vocês têm de produzir material técnico qualificado, mostrando que o que o governo apresentou para aprovar essa cobrança não é verdade, destacou.

O deputado Arnaldo Faria de Sá reforçou esse pensamento ao afirmar que os estudos feitos pela Anfip podem desmascararos especialistas e economistas que dizem que a Previdência é deficitária. Isso é interesse da Previdência Privada. O que as pessoas precisam entender é que a Previdência Pública não é despesa e, sim, investimento. Todo o dinheiro dos aposentados volta para o mercado e isso mantém a economia de muitos municípios, lembrou.

Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara, também destacou os interesse de privatização da Previdência como motivo das sucessivas reformas previdenciárias. o governo mente sobre os números e arrocham os vencimentos do servidor e o valor dos benefícios previdenciários da sociedade. Para ele, a principal estratégia é levar essa realidade aos membros da Comissão, lembrando que a cobrança de contribuição dos inativos, além de ilegal, não promove a necessária justiça social.

Também se manifestaram sobre o tema o presidente do Instituto Mosap, Edson Haubert e o coordenador da Frente São Paulo pela PEC 555, Luiz Fuchs, ambos ressaltando a necessidade de união das entidades para aprovação da PEC.

Anfip itinerante.

O painel Anfip Itinerante, apresentado pelo presidente da Associação Nacional, abordou as atividades desenvolvidas em favor dos associados, seja no Congresso Nacional e na Justiça ou por meio de serviços e produtos oferecidos pela entidade.

O coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrichi, falou sobre as discussões travadas pelos presidentes das 27 associações regionais sobre a estrutura e o futuro da Anfip.

Motivação

A primeira palestra do período da tarde foi apresentada pelo psicólogo e consultor organizacional Rogério Martins que abordou o tema: “Há vida depois da aposentadoria”. Utilizando técnicas interativas motivacionais, Rogério propôs uma reflexão sobre o tema, destacando que o sucesso e a felicidade estão dentro de cada um. A aposentadoria não é o fim, mas o início de uma nova etapa. Mas é preciso planejar, estabelecer metas e equilibrar as três dimensões da vida – profissional, pessoal e familiar – pra alcançar a felicidade de modo mais prático e com economia de energia, concluiu.

A RFB na atual conjuntura

A RFB na atual conjuntura foi o tema da apresentação do superintendente da RFB na 8a. Região Fiscal, José Guilherme Antunes de Vasconcelos. Ele iniciou destacando o bom relacionamento que tem mantido com a Apafisp e as demais entidades representativas. Desde que assumi a 8a. RF, recebi várias visitas da APAFISP que apresenta não apenas os problemas da categoria, mas também soluções, disse.

Em seguida, José Guilherme apresentou a estrutura da RFB em São Paulo e os números de arrecadação, fiscalização, apreensões de mercadoria e atendimentos em 2009. O superintendente revelou ainda o trabalho de parceria que vem sendo realizado com a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e as ações implementadas pela 8a. RF – Força Especial de Repressão Aduaneira (FERA), Ouvidoria do Servidor, Divisão de Repressão e Delegacia de Maiores Contribuintes (DEMAC) – com o objetivo de melhorar todo o ciclo de trabalho.

Por fim, procurou dar alguns esclarecimentos sobre a criação da Demac, que vem causando muitas preocupações entre os auditores fiscais. O foco da Demac é o combate ao planejamento tributário. Ela não substitui as demais delegacias; não impede que continuem a exercer suas atividades, esclareceu.

Regras de aposentadoria

O último painel do evento teve como palestrantes a procuradora da República Zélia Luiza Pierdoná e o advogado previdenciário e auditor fiscal aposentado Aloisio Holzmeier. O painel, mediado por Gilberto Franceschini e Maria do Carmo, abordou as várias mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores públicos promovidas pelas Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05.

Zélia Luiza Pierdoná explicou cada uma das opções que os atuais servidores têm na hora de se aposentar, dependendo de quando ingressaram no serviço público, falando sobre as vantagens e desvantagens de cada uma delas. A procuradora também destacou a preocupação que as entidades devem ter daqui para frente com a Previdência Complementar já que os novos servidores estarão sujeitos a esse sistema.

Já Aloisio Holzmeier abordou os aspectos da legislação que podem ser objeto de disputa judicial. Apesar das emendas constitucionais, a legislação complementar não foi atualizada e integrada para disciplinar o tema, finalizou.

Encerrando o seminário, os presidentes da APAFISP e da ANFIP agradeceram a presença dos colegas e dos palestrantes, convidando-os a continuar participando dos eventos e das mobilizações promovidos pelas entidades.

Mesa de Abertura: Floriano Martins de Sá Neto (Fundação Anfip), Rubens Nakano (Sindifisco DS-SP), José Guilherme Antunes de Vasconcelos (superintendente da 8a. RF) e Ariovaldo Cirelo (presidente da APAFISP)

Mesa de Abertura: Jorge Cezar Costa (presidente da ANFIP), Edson Haubert (presidente do Mosap), Edison Staibano (presidente da Unafisco Associação), Pedro Dittrich (coordenador do Conselho de Representantes) e Maria Amalia Polloto (diretora do Sindifisco Nacional)