A arrecadação das receitas federais (conjunto das receitas administradas pela RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, mas administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 59,416 bilhões, no mês de março. O valor representa um crescimento real (corrigido pela inflação) de 6,08% em relação ao apurado em março de 2009. A soma das receitas federais arrecadas entre janeiro e março chegou a R$ 185,98 bilhões, um crescimento real de 9,71% em relação ao montante apurado no primeiro trimestre do ano passado.
De acordo com o Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise, Victor Augusto Lampert, o bom desempenho da economia é um dos principais fatores a impulsionar a arrecadação. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a produção industrial brasileira nos três primeiros meses de 2010 é 17,2% maior do que a registrada no ano passado. Da mesma maneira, o volume geral de vendas registrado cresceu 11,9%, e a massa salarial aumentou 7,18%, com forte impacto na arrecadação de tributos como o IPI, PIS/Cofins e contribuições previdenciárias.
O fim das medidas anticíclicas adotadas para combater os efeitos da crise econômica também tiveram reflexos no ingresso das receitas administradas pela RFB. O fim da redução aplicada ao IPI do setor automotivo, por exemplo, significou um incremento de 380,6% no montante arrecadado em março de 2010 em relação ao mesmo mês do ano passado.
As operações de fiscalização realizadas pela RFB com o conseqüente aumento na percepção de risco por parte dos sonegadores também teve impacto na arrecadação. Após a realização de uma operação voltada para pessoas físicas com indícios de irregularidades nas operações em bolsas de valores, a arrecadação do IRPF vinculado aos ganhos líquidos com operações na bolsa subiu 193,22% em relação ao computado no 1º trimestre de 2009. Da mesma maneira, mecanismos de controle implementados como o Siscomex Carga, aliados a um maior volume de importações, explicam um aumento na arrecadação do Imposto de Importação em relação a 2009, mesmo com um dólar mais baixo e alíquotas de II e IPI na importação reduzidas em relação ao ano passado.
Com informações da RFB.
