Confira os últimos andamentos da PEC 555/2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, extinguindo a contribuição de inativos.
– 28/04/2010
Aprovado requerimento do Sr. Ivan Valente que requer a realização de Audiência Pública, para a oitiva da Sra. Rosângela Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, do Sr. Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA e do Sr. Sérgio da Luz Belsito – presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL.
– 28/04/2010
Aprovado requerimento do Sr. Arnaldo Faria de Sá que Requer que seja convidado o Presidente da FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, para debater a PEC 555, de 2006
– 28/04/2010
Aprovado requerimento do Sr. Arnaldo Faria de Sá que Requer que seja convidado o Presidente do Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensioistas, para debater a PEC 555, de 2006, em audiência pública.
– 28/04/2010
Aprovado requerimento do Sr. Rômulo Gouveia que requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, para debater a PEC 555-A/2006.
– 28/04/2010
Aprovado requerimento do Sr. João Campos que requer Audiência Pública, com a presença dos Senhores Ministro da Previdência Social; do Presidente do MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas; do Presidente do Forum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE; e do Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, para debater a PEC 555, de 2006.
– 28/04/2010
Aprovado requerimento do Sr. Arnaldo Faria de Sá que Requer que seja convidada a ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil para debater a PEC 555, de 2006
– 28/04/2010
Aprovado requerimento do Sr. Ivan Valente que requer a realização de Audiência Pública, para a oitiva da Sra. Rosângela Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, do Sr. Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA e do Sr. Sérgio da Luz Belsito – presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL.
– 28/04/2010
Aprovado requerimento do Sr. Arnaldo Faria de Sá que Requer que seja convidado o Presidente da FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, para debater a PEC 555, de 2006
– 28/04/2010
Aprovado requerimento do Sr. Arnaldo Faria de Sá que Requer que seja convidado o Presidente do Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensioistas, para debater a PEC 555, de 2006, em audiência pública.
– 28/04/2010
Aprovado requerimento do Sr. Rômulo Gouveia que requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, para debater a PEC 555-A/2006.
– 28/04/2010
Aprovado requerimento do Sr. João Campos que requer Audiência Pública, com a presença dos Senhores Ministro da Previdência Social; do Presidente do MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas; do Presidente do Forum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE; e do Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, para debater a PEC 555, de 2006.
– 28/04/2010
Aprovado requerimento do Sr. Arnaldo Faria de Sá que Requer que seja convidada a ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil para debater a PEC 555, de 2006.
