A APAFISP, representada pelas vice-presidentes Rosana Paulon (Finanças) e Dirce Claro (Política de Classe), participou do II Congresso de Previdência do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE – realizado nos dias 29 e 30 de abril, em Salvador (BA). O evento teve como coordenadores científicos os auditores-fiscais Sinésio Cyrino e Ivan Kertzman, e abordou um amplo leque de assuntos sobre a Previdência Social, distribuídos entre os painéis Custeio Previdenciário, Os Municípios e a Previdência Social, Benefícios Previdenciários e Acidentes de Trabalho e o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
O presidente da IAPE, André Luis Marques, deu inicio ao evento, juntamente com as entidades parceiras: a Anfip, representada pela VP de Política Salarial, Maria Bernardete Sampaio Bello, e a APAFISP, representada por Rosana Paulon.
O presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, proferiu a palestra de abertura “O Novo Tempo da Previdência Social”, quando falou sobre os avanços promovidos pelo INSS, em especial na área de atendimento ao segurado. Valdir Moysés disse: “Não gosto de olhar para o passado, porque se perde a noção de futuro, mais é importante lembrar que, até 2005, as pessoas tinham que obter senhas para conseguir protocolar seus pedidos de benefícios. Hoje o cenário é outro. O foco no cidadão e a utilização de métodos de gestão possibilitaram a melhoria do atendimento”.
Explicou ainda que o agendamento eletrônico permitiu ao INSS direcionar esforços para outras áreas, como a gestão da folha de pagamento, a disponibilização de extratos previdenciários para os segurados e de pagamentos aos beneficiários para fins do Imposto de Renda, a instituição da prova anual de vida e a utilização de biometria.
Sobre a interação com a RFB, Valdir Moysés informou que o “casamento com a Receita Federal do Brasil é permanente”, uma vez que as informações sobre as remunerações dos segurados serão mantidas mensalmente e continuarão compondo a base de dados para concessão dos benefícios previdenciários.
Já o mestre e doutor em Direito Tributário Edvaldo Brito ministrou palestra abordando a temática “Direitos Humanos e a Previdência Social”, presenteando a platéia com um discurso sobre aspectos teóricos e exemplificativos dos direitos humanos, detalhando suas principais características e as prerrogativas de dignidade, igualdade e liberdade enquanto “faculdades passiveis de reconhecimento pelo direito positivo de cada país, a partir do exercício da cidadania”.
O evento foi prestigiado com palestras de outros renomados especialistas e com a presença de colegas de Salvador, do presidente da 10ª JRPS do Rio de Janeiro, Fabio Zambitte Ibrahim, e de auditores fiscais de várias regiões do país, como as colegas Eliana Lúcia de Paula Ceccherini e Mayra Nogueira, da Delegacia de Julgamento de Campinas (SP).
O IAPE, que conta com o apoio da APAFISP, já realizara o I Congresso de Previdência Social em março, do qual extraiu a Carta de Vinhedo.
André Marques, presidente do IAPE, Valdir Moysés Simão, presidente do INSS, Edvaldo Brito, vice-prefeito, e os auditores fiscais Sinesio Cyrino e Ivan Kertz
André Marques (IAPE), Maria Bernadete Bello (ANFIP), Valdir Moysés Simão (INSS), Rosana Marques Paulon (APAFISP), Fabio Ibrahim (JRPS), e Dirce Leme Claro (APAFISP)
Dirce Leme Claro, Sinésio Cyrino e Rosana Marques Paulon
Rosana Marques Paulon, Maira, Dirce Leme Claro e Conceição
