1- INSALUBRIDADE
Ocorreu na APAFISP, no dia 14/05/2010, reunião com os advogados do Escritório Aparecido Inácio, com a presença do Dr. Danilo e Dr. Daniel, onde foram discutidas diversas possibilidades de Ações Judiciais para que a Administração do INSS e da RFB realize a contagem de tempo de serviço laborado em condições insalubres, penosas, zonas inóspitas, etc
Os advogados foram subsidiados com farto material e estão com a incumbência de apresentarem as ações no menor tempo possível, provavelmente em 15 dias.
Assim, solicitamos que os associados que laboraram naquelas condições, reunam os documentos comprobatórios, principalmente os contracheques da época, para serem juntados nas referidas ações.
Solicitamos que aguardem notícias em breve.
2- GRUPO FISCO E AÇÕES JUDICIAIS REMANESCENTES DO SINDIFISP
Atendendo o convite da APAFISP, vários colegas do Conselho de Representantes estiveram reunidos no dia 14.05.2010, para traçar estratégias no sentido de agilizar os processos do Grupo Fisco que tramitam há mais de 20 anos, em continuidade aos trabalhos iniciados no ano de 2009.
O grupo de trabalho da APAFISP também elegeu algumas ações remanescentes do ex-Sindifisp que possam apresentar algum resultado pecuniário para acompanhamento, buscando obter maior celeridade na tramitação.
As ações selecionadas são:
1- MS 2008.61.00.0053008-9 – 15 Vara – Afastar a incidência do IR sobre o Abono de Permanência – Atrasados de 2008. Os associados devem requerer junto aos RH de suas Delegacias a devolução do IR sobre o Abono de Permanência referente ao exercício de 2008, para entrar em processo de Exercícios Anteriores.
2- MS 2007.61.00.000107-3 – 4 Vara – 3,17%
3- AO 96.000.118-9 – 20 Vara JF de SP – 28,86%
4- AO 92.0081548-0 – 5 Vara Federal – Correção Monetária da GEFA (14.08.1992)
Com relação a Ação Judicial do item 4, o grupo resolveu se reunir com a advogada Dra. Conceição, em seu escritório, na rua Benjamim Constant, 171, 9. andar, em São Paulo, fone (11) 3578-3585, para saber do andamento da ação e tentar agilizar o pagamento através de precatório judicial da parte incontroversa.
Esclarecemos que no processo constam cálculos apresentados pela advogada que foram contestados pela Procuradoria do INSS que contrapôs com valores menores que os cálculos apresentados pela autora.
Em seguida, alguns dos colegas – Margarida, Ismael e Oridio – foram até a 5. Vara da Justiça Federal, seguidos pela Dra. Conceição e obtiveram a relação com os nomes dos associados e os valores apresentados.
O processo que, dias antes, estava concluso ao juiz, foi despachado por este, intimando que a autora se pronuncie sobre os cálculos. Assim, na data de 14.05.2010, o processo foi retirado pela Dra. Conceição que tem 15 dias para manifestar-se sobre os cálculos.
A área jurídica da APAFISP trabalha no sentido de que os cálculos apresentados pelo INSS sejam inseridos em precatório ainda este ano como valores incontroversos e que o restante continue sendo discutido no processo.
Pode ser também que o Procurador do INSS, Dr. Mauricio Maia, que atua no processo, faça alguma exigência para encerrar o processo, tal como a aceitação do valor incontroverso apenas.
Os associados que são parte no processo serão consultados das decisões a ser tomadas.
Informamos que as relações com nome e valores serão disponibilizados pela Vice-presidência de Assuntos Jurídicos da Apafisp para consulta.
Os trabalhos realizados no dia 14 contaram com a participação de Maria Célia Rodrigues de Castro, Ismael Gobbo, Itamar Vicente Alves, Elson Bernardinelli, Maria Beatriz Branco (diretora), Orídio Meira Alves, Amaro de Oliveira Filho, Noir Siqueira Franco (conselheiro fiscal), Ariovaldo Cirelo (presidente), José Américo Espíndola Pimenta (VP Executivo) Margarida Lopes de Araújo (VP de Assuntos Jurídicos) e Dirce Leme Claro (VP de Política de Classe)
ARIOVALDO CIRELO MARGARIDA LOPES DE ARAUJO
Presidente VP de Assuntos Jurídicos
Conselheiros e representantes da APAFISP estiveram reunidos com os advogados do Escritório Aparecido Inácio…
… e com a Dra. Conceição, responsável pelo processo de correção da GEFA
