O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a Escola de Administração Fazendária (Esaf) promovem o I Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário 2010. Os interessados podem se inscrever até o dia 23 de agosto.
O prêmio tem a finalidade de disseminar estudos e pesquisas e incentivar o debate de temas relacionados às atividades de julgamento administrativo, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade no âmbito do contencioso administrativo fiscal federal. Poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação).
Cada tema premiará os três primeiros colocados, que receberão, respectivamente, R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. Os vencedores também receberão certificado e terão a monografia publicada. Os temas propostos pelo regulamento são: Processo Administrativo Fiscal (PAF), direito tributário no contencioso administrativo fiscal federal e contribuições previdenciárias no contencioso administrativo fiscal federal.
