Evie Gonçalves
Direto de Brasília
Especial para o Terra
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei (PL 4.434) que repõe as perdas salariais dos aposentados. Na prática, a proposta recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o segurado no momento da concessão do benefício. Pelo projeto, o governo tem cinco anos para reparar as perdas.
Segundo dados da Confederação dos Aposentados de Goiás, nos últimos 15 anos, 13 milhões de aposentados ganhavam acima de um salário mínimo. No Governo FHC, tiveram 26% de perdas salariais. No Governo Lula, as perdas foram de 44%.
Aposentados lotaram o plenário da comissão para pedir a aprovação do projeto, oriundo do Senado Federal e relatado pelo deputado Marçal Filho (PMDB / MS) na Câmara. Com exceção do deputado José Genoíno (PT/SP), todos os outros parlamentares votaram a favor da matéria. O projeto representa um ônus de R$ 90 bilhões aos cofres públicos. Não há previsão orçamentária para a reposição. Podem me vaiar, podem me aplaudir, mas voto contra, afirmou. O deputado lembrou que o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,7%, nesta semana.
Para Efraim Filho (DEM/PB), no entanto, trata-se de uma questão de prioridade. Quem tem o discurso de que o déficit orçamentário é uma bola de neve sem fim, não tem visão de médio e longo prazo. O arrocho do aposentado é injusto e cruel. Essas pessoas deram a sua garra pelo bem desse País, disse.
O relator da matéria, Marçal Filho (PMDB/MS), acredita que os aposentados têm direito às reposições. A cada ano, mais aposentados estão passando a ganhar perto de um salário mínimo. O governo não apoiando esse projeto vai continuar fazendo com que mais segurados ganhem perto de um salário, apesar de terem contribuído para mais, concluiu o relator.
Agora, o projeto segue para votação em plenário. Em seguida, se aprovado sem alterações, vai à sanção presidencial.
















