A Escola de Administração Fazendária (Esaf) divulgou na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, dia 23/6/2010, por meio dos Editais nº 53 e 55, do dia de 22/6/2010, o resultado final dos concursos públicos para os cargos de Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e Analista-tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB), respectivamente.
As listagens dos aprovados nos correspondentes Programas de Formação, juntamente com as suas respectivas unidades de exercício, também foram publicadas no mesmo DOU do dia 23/6/2010, mediante o Edital nº 52, de 22/6/2010, quanto aos candidatos ao cargo de AFRFB e Edital nº 54, da mesma data, quanto aos candidatos ao cargo de ATRFB.
Já nesta quarta-feira, 30/6, o DOU publicou a Portaria MPOG nº 296, de 29 de junho de 2010, que autoriza a nomeação de 450 auditores e 700 analistas aprovados no concurso. A próxima etapa é a publicação da nomeação dos aprovados que, segundo informações da Cogep, está prevista para os próximos dias desta semana.
Após a publicação da nomeação, o candidato tem o prazo de 30 dias para tomar posse. No ato da posse, deverão ser apresentados os documentos que constam da relação da documentação exigida para posse, disponibilizada pela Esaf durante o Programa de Formação.
A maioria dos novos servidores será alocada nas atividades de atendimento e nas unidades aduaneiras, que são as áreas que normalmente apresentam maior carência de pessoal. Os demais ocuparão as vagas remanescentes dos concursos de remoção recentemente realizados para a Carreira ARFB.
Remoção
O ato de nomeação dos candidatos também está sendo bastante aguardado pelos classificados nos mencionados concursos de remoção. Embora não exista previsão legal quanto ao prazo mínimo para a remoção dos servidores, de acordo com o artigo 11 da Portaria RFB nº 2326, de 23 de setembro de 2009, o prazo máximo para a efetiva liberação dos mesmos, no caso de unidades que receberão servidores oriundos do concurso público, é de 90 dias do seu efetivo ingresso, e de 120 dias, contados da data da publicação da nomeação, no caso de unidades não contempladas com vagas do concurso público e unidades onde eventualmente não ocorra o efetivo ingresso de servidor nomeado.
Ao todo foram oferecidas 1150 vagas nos dois concursos, 700 para Analista Tributário e 450 para Auditor Fiscal. Foram aprovados após a segunda fase (curso de formação) 695 candidatos ao cargo de Analista e 442 ao cargo de auditor.
No caso dos novos analistas, cujo curso de formação teve duas turmas – com a última encerrando-se no último dia 27 -, a nomeação também se dará em duas etapas, ambas previstas para esta semana. Os novos auditores devem todos ser nomeados em uma única vez, ainda nesta semana.
Distribuição das Vagas
Segundo a Cogep, a distribuição dos candidatos aprovados para as Unidades Centrais caberá ao secretário da RFB. A Coordenação trabalha com a hipótese de que todos os aprovados tomem posse, mas nos concursos anteriores há uma média de desistência após a nomeação de 1%, no caso dos auditores, e de 3%, no caso dos analistas.
Nova Convocação
Não há previsão para a realização de novo concurso. A grande novidade é que mais candidatos aprovados na primeira fase dos certames 2009/2010 devem ser convocados para fazer a segunda etapa. Caso essa hipótese se confirme, devem ser convocados mais 50% dos aprovados no último concurso em ambos os cargos, o que ainda depende de autorização do Ministério do Planejamento.
Com informações da Receita Federal do Brasil
















