Em entrevista ao boletim informativo da RFB Informe-se, Marcelo Lins, coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança, informou que ainda este ano a Guia da Previdência Social – GPS começará a ser substituída pelo Documento de Arrecadação de Receitas Federais – Darf.
Administrador de Empresas com experiência na iniciativa privada e no setor público, Marcelo Lins gosta de se dedicar à família em seus momentos de folga. Pai de três filhos, já adultos, casado há 35 anos, ele passa grande parte das horas livres com sua primeira neta, que está preste a completar um ano de vida.
Para a equipe do Informe-se ele fez uma breve avaliação da arrecadação no primeiro semestre de 2010. Para o Coordenador o aumento de 11,2% (em valores corrigidos pelo IPCA) foi fruto “da recuperação dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos”, avalia.
Algumas alterações na legislação também incrementaram o resultado positivo. “Amparados pelas leis 12.058 e 12.099, de 2009, em trabalho conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Executiva do MF, recuperamos, no 1º semestre, R$1,5 bilhão em depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal”, explica.
Na parte administrativa da Codac, Marcelo Lins relata que, mesmo sem estarem constando no Regimento Interno da RFB, houve uma reestruturação das competências das divisões, com o objetivo unificar e aperfeiçoar os processos previdenciários e fazendários.
Essa parece ser a grande meta: unificar os processos fazendários e previdenciários. Saiba mais lendo a entrevista abaixo.
Para o segundo semestre, quais são os projetos da Codac?
A reformulação no ambiente de pagamentos, com a utilização do modelo do Documento de Arrecadação do Simples no Darf comum. O Macro Processo do Crédito Tributário visa a massificar a utilização de documentos de arrecadação com código de barras, o que vai possibilitar o armazenamento de todas as informações registradas no momento da emissão do documento em um sistema desenvolvido para isso. Essa ação vai proporcionar melhorias na qualidade da informação do pagamento, que é utilizada na classificação das receitas e na extinção do crédito tributário (alocação do pagamento).
Outro projeto é a migração de pagamentos feitos em Guia da Previdência Social para o Darf, para, gradativamente, unificar os documentos existentes em um único. Isso permitirá a racionalização sistemas de controle de pagamentos e a redução de custos junto aos agentes arrecadadores contratados. A DCTF-Previdenciária utilizará esse modelo de documento único.
Destaco também a redefinição e consolidação dos procedimentos voltados para o controle da arrecadação previdenciária e da rede arrecadadora de receitas previdenciárias. Implementar para a arrecadação previdenciária (pagamentos e depósitos) os mesmos procedimentos, modelos e rotinas já existentes para a arrecadação efetuada por meio do Darf.
Mais algum projeto que o senhor destacaria?
A redefinição do fluxo de cobrança, para reduzir o tempo entre a constituição do crédito tributário declarado em DCTF e a sua efetiva cobrança. Uma cobrança mais tempestiva dos saldos a pagar e das compensações e suspensões não validadas, poderá levar à redução da inadimplência e ao aumento do cumprimento voluntário das obrigações tributarias.
Vamos também intensificar o trabalho da Malha DCTF. Com isso espera-se melhorar o controle do crédito tributário e reduzir a possibilidade de queda de arrecadação, essa malha vai fornecer alertas para declarações de contribuintes com ação fiscal em curso ou finalizada, com declaração de períodos decaídos, com redução de débitos para utilização em PER/DCOMP, com crédito declarado em DCTF vinculado à declaração origem do tributo e com vedação legal.
Além desses projetos, temos também a implementação total do e-Processo, que também visa melhorar o controle do crédito tributário, possibilitando que todos os processos administrativos na RFB, CARF e PGFN sejam digitais. E a unificação do crédito tributário e previdenciário no SIEF, para unificar os procedimentos relativos à administração destes tributos
Quais são os principais desafios a serem enfrentados?
São de duas ordens: RH (Recursos Humanos) e TI (Tecnologia da Informação). Em relação aos desafios de RH teremos a incorporação e treinamento de servidores pela Codac e a organização de equipes de colaboradores nas unidades descentralizadas, com a finalidade de aumentar a capacidade de especificação e homologação de sistemas, e de treinamento.
Relacionados a Recursos de TI: maior integração entre os prestadores de serviços, aprimoramento da metodologia de especificação e controle sobre a construção e a homologação de sistemas.
De que forma superá-los?
Os desafios serão superados por meio do planejamento das ações e com o engajamento das equipes compostas por servidores qualificados e comprometidos com os objetivos da organização, para isso estamos desenvolvendo os principais projetos com a utilização da metodologia de gerenciamento disponibilizada e mantida pela Copav e pela Divat/Suara.
Qual é a sua opinião sobre a importância da capacitação, técnica e gerencial, dos servidores para o alcance dos resultados perseguidos?
Toda organização necessita de técnicos e de administradores. Nossos técnicos são capacitados, cada vez mais por ações institucionais. O desafio atual é capacitar administradores e gerentes de projeto.
Que papel o servidor possui nesse processo, qual o perfil ideal?
O servidor para atuar na área deve ter habilidades “extraordinárias”. Saber lidar com responsabilidades e com prazos. O servidor é o principal gestor do processo de capacitação. Treina e é treinado. Faz escolhas, prepara-se, aplica-se. É ele quem promove as mudanças.
Gostaria de acrescentar algo a esta entrevista, deixar uma mensagem para os servidores da arrecadação e da cobrança?
O ano de 2010 será de grandes realizações. A metodologia de gerenciamento de projetos, a administração das prioridades e a integração com a PGFN, com o CARF, com a Esaf e com o SERPRO (macroprocesso do crédito tributário) irão ser consolidados.
Daremos passos importantes na evolução dos sistemas de controle. O SIEF será renovado a partir da implantação do módulo de Inscrição em Dívida Ativa da União, pela implantação do e-Processo e do Crédito Previdenciário será incorporado ao sistema.
Gostaria de falar a todos os servidores da RFB que somos preparados e temos um trabalho importante. Podemos ser e fazer sempre melhor. Contamos com todos os servidores que integram o sistema de Administração Tributária.
