A atuação da bancada de São Paulo na II Convenção Extraordinária da ANFIP, realizada em Brasília no período de 20 a 22 de agosto, teve peso decisivo nas discussões e deliberações das propostas apresentadas. A delegação paulista foi composta pelo presidente da APAFISP e convencional nato, Ariovaldo Cirelo, pelos convencionais eleitos Ayda Losso, Benedito Leite Sobrinho, Jeziel Tadeu Fior e Sandra Regina Elias de Toledo, pelos conselheiros José Américo Espíndola Pimenta, Pedro Augusto Sanchez, Rosana Marques Paulon e Margarida Lopes de Araújo e pelos diretores Maria Beatriz Branco e Henrique Carpinetti.
Em pé, (d-e), Pedro Augusto Sanchez, Assunta Di Dea Bergamasco, Margarida Lopes de Araújo, José Américo Pimenta e Rosana Marques Paulon. Sentados, Benedito Leite Sobrinho, Ayda Losso, Ariovaldo Cirelo, Sandra Regina de Toledo e Jeziel Tadeu Fior.
Antes da convenção, eles se reuniram para traçar diretrizes na defesa das várias teses apresentadas. A principal delas dizia respeito à implantação de eleições diretas para os Conselhos da Anfip. Baseada em uma pesquisa de opinião promovida pela própria Associação Nacional, na qual 81% dos aposentados e 89% dos ativos mostraram-se favoráveis às eleições diretas, a APAFISP apresentou proposta nesse sentido.
Para defesa da tese, a delegação paulista fez campanha durante a II Convenção, especialmente junto com as delegações do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais – que também defendiam as eleições diretas –, além de usarem e distribuirem jalecos com os dizeres “APAFISP – Diretas Já”.
O empenho na defesa dessa ideia, anseio da imensa maioria dos associados já de longa data, esbarrou na resistência de algumas entidades regionais que temem ser “absorvidas” pelo processo. Percebendo a dificuldade em obter os 61 votos necessários para tal alteração estatutária, a bancada paulista optou por aceitar a proposta da bancada no Rio Grande do Sul, que contempla uma solução intermediária. Na proposta, os convencionais, além de elegerem o Conselho Executivo da Anfip – como é atualmente – também votarão no presidente da entidade e nos integrantes do Conselho Fiscal. Outra mudança, sugerida pela APAFISP, é que o convencional de determinado Estado só possa ser indicado para as vagas de seu Estado, de forma que interesses pessoais não permitam a perpetuação de uma pessoa no cargo.
Com isso, os convencionais da II Convenção Nacional aprovaram um novo modelo de eleição para convencionais e Conselhos Executivo e Fiscal a ser implementado a partir de 2013, ocasião em que haverá o voto direto por chapa. Para que todas as regiões tenham o direito de participar dos Conselhos da ANFIP, cada regional poderá indicar no mínimo dois e, no máximo, 6 representantes para fazer parte de uma chapa. Não haverá limite para o número de chapas a concorrer. Também a pedido da APAFISP foi inserido um artigo no Estatuto, de forma que esse acordo não possa ser modificado nas duas próximas eleições, para garantia de que o processo eleitoral das diretas, de fato, ocorra.
Chapas – As chapas serão compostas somente por convencionais eleitos em cada regional. Ficou aprovado ainda que aqueles que se candidataram a convencional e conseguiram mais de 20% dos votos, poderão integrar as chapas formadas. Dessa forma, fica garantida a participação e composição das chapas somente por auditores avalizados pelas bases de seus Estados. Uma vez compostas, as chapas serão submetidas a sufrágio por todos os associados da Anfip Nacional.
A APAFISP entende que essa é uma decisão intermediária, distante ainda do processo democrático que deveria pontuar as eleições de uma entidade como a Anfip. Mesmo assim, demonstra um grande avanço no sentido de modernizar o processo eleitoral da Associação Nacional. E esse avanço, reconhecido inclusive pelas delegações de outros Estados, só foi obtido graças à participação ativa dos representantes do Estado de São Paulo.
Outras decisões
Durante a II Convenção Extraordinária foram discutidas também as Normas Gerais das Regionais com relação à ANFIP. Após longos debates, conclui-se que a adesão ao sistema de “Anfips Estaduais” faria as associações de cada Estado perderem sua personalidade jurídica, passando a ser “um braço” da ANFIP. Para decidir sobre o assunto, deverão ser realizadas assembleias estaduais. A Regional que não fizer a adesão continuará com sua filiação à ANFIP, manterá toda sua sua autonomia administrativa, financeira, inclusive sua personalidade jurídica e o seu patrimônio.
Em relação ao custeio das entidades, houve discussões acaloradas. O atual Estatuto da ANFIP prevê que o valor das contribuições variem de R$ 116,00 a R$ 166,00, apesar de a entidade ter, no momento, a mensalidade de R$ 91,00.
A associação regional que aderir à ANFIP, perderá sua personalidade jurídica e patrimônio, mas com direito ao repasse de 40%, feito pela Anfip, relativo aos associados de seu Estado.
Já no caso das associações regionais que permanecerem na condição de filiadas, os associados teriam que contribuir para ambas entidades, a Anfip e a regional. Com o valor da contribuição da Anfip fixado entre R$ 116,00 e R$ 166,00 e o valor da mensalidade Estadual, que em São Paulo é de R$ 61,20, a contribuição da maioria dos associados (que recebem o máximo) iria para R$ 227,20. A APAFISP defendeu a ideia de que o artigo 18 do Estatuto, que prevê esses valores de contribuição, não pode ser mantido dessa forma. Portanto, propôs que os valores da mensalidade sejam mantidos como são hoje, ou seja, sendo R$ 91,00 para a Anfip e R$ 61,20 para a APAFISP, totalizando 162,20 – já que o aumento para R$ 227,20 seria abusivo e não conta com o aval dos associados de São Paulo.
Uma vez que não foi possível se chegar a um acordo quanto ao valor das contribuições, decidiu-se pela manutenção dos valores atuais até a Convenção que se realizará em maio de 2011, ocasião em que o assunto será novamente discutido e submetido ao plenário para deliberação. A APAFISP já está trabalhando para que na Convenção de 2011 o artigo 18 seja modificado de forma que o custeio da Anfip não sofra um aumento tão grande que possa prejudicar os associados.
Próximas convenções
Outra discussão importante foi quanto ao local de realização das próximas convenções: se apenas em Brasília, como é atualmente, ou se também em outras localidades. Foi vitoriosa a tese de que as convenções devem ser realizadas em diversas localidade, até como forma de aproximar a Anfip de seus associados, já que, na Convenção de 2009 foram extintos os Encontros.
Com essa conclusão, foi eleita a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, para sediar a próxima Convenção Nacional da ANFIP, que ocorrerá em 2011.
Rosana Paulon, José Américo Pimenta e Ariovaldo Cirelo com os convencionais do Rio Grande do Sul, que também defenderam as eleições diretas
