O presidente da APAFISP, Ariovaldo Cirelo, foi um dos palestrantes da Jornada de Direito Previdenciário, realizada pelo Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários, realizada em Gramado (RS), de 26 a 28 de agosto.
O tema da apresentação de Cirelo foi Custeio Rural.
O evento também contou com a presença do presidente da Anfip, Jorge Cezar, e dos AFEFB Cyrino da Costa Filho e Ivan Mascarenhas Kertzman.
Outros convidados a participarem da Jornada foram o senador Paulo Paim (PT/RS), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Seccional do Rio Grande do Sul, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, o presidnete do IAPE Baixada Santista, Carlos Renato Domingos, o presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP, Hélio Gustavo Alves, o defensor público da União, Henrique Guimarães de Azevedo, o procurador federal, Miguel Horvath Junior, os mestres em Direito Previdenciário da PUC-SP, Marta Gueller, Sergio Pardal Freudenthal e Theodoro Vicente Agostinho, o secretário da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB, Daisson Portanova, a doutora em Direito Previdenciário da PUC-SP, Cristiane Miziara Musse, o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jefferson Kravchchyn, o procurador autárquico federal, Raul Poranova e o presidente do Conselho Federal do IAPE, André Luiz Marques.
A APAFISP e a Anfip foram as únicas entidades representativas dos auditores fiscais da RFB convidadas para o evento.
A programação do evento incluiu os seguintes temas:
Benefícios Acidentários: Aspectos Previdenciários da Proteção à Saúde do Trabalhador; Cumulação de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com aposentadoria por tempo de contribuição; Auxílio-acidente e seus aspectos controvertidos.
Aspectos controvertidos no Direito Previdenciário: O Acordo no Processo Previdenciário; O Reconhecimento da Sentença Trabalhista no Direito Previdenciário; Pensão por morte – Aspectos Controvertidos; Dano Moral Previdenciário; As Decisões Administrativas como Súmulas no Processo Administrativo
Custeio Previdenciário: Parcelas Integrantes e não integrantes da Folha de Salário; Papael do Tribunal de Contas e a Aposentadoria do Servidor; As Inovações do Processo Administrativo Fiscal Previdenciário; Custeio da Aposentadoria Rural; PEC 555/06 – Previsão do Fim da Contribuição dos inativos do Regime Próprio
Direito Previdenciário e seus Reflexos no Direito do Trabalho: Reflexos trabalhistas no direito previdenciário; Aposentadoria por invalidezz e seus reflexos no direito do Trabalho; As contribuições previdenciárias realizadas no Acordo de Ação Trabalhista e sua validade como tempo de contribuição; FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e seus aspectos trabalhistas e previdenciários
Decisões do CNJ e efetividade da Justiça; A Silenciosa Privatização da Previdência Social Brasileira; PEC 30 – Ampliação da Licença-Maternidade para 180 dias.
A Jornada foi encerrada com conferência proferida por Raul Portanova, procurador autárquico federal (INSS) aposentado e autor de artigos sobre Direito Previdenciário que deram origem às súmulas 260 do Tribunal Federal de Recursos (Dos Reajustamentos) e 02 do Tribunal Federal da 4º Região (ORTN para corrigir salários de contribuição). Após a conferência, o procurador foi homenageado pelos participantes.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, João Ernesto Aragonés Vianna, o procurador da República Daniel, Ariovaldo Cirelo (APAFISP), André Marques (IAPE) e Jorge Cezar (Anfip)
Ariovaldo durante a palestra Custeio Rural
Ariovaldo e Jorge Cezar
