A Anfip publicou uma edição especial de seu jornal, com notícias sobre a II Convenção Extraordinária, realizada nos dias 20 e 21 de agosto em Brasília. Leia abaixo a íntegra do material.
Eleições diretas na ANFIP aprovadas por unanimidade
A II Convenção Nacional Extraordinária da ANFIP, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de agosto, aprovou logo no primeiro dia de votações a medida de maior impacto de todo o evento: a instituição de eleições diretas, a partir de 2013, para a composição do Conselho Executivo, do Conselho Fiscal e para a Presidência da Entidade.
A inovação quebra um paradigma de 60 anos – desde a fundação da ANFIP –, e a forma como a proposta foi votada e aprovada demonstra grande maturidade por parte dos convencionais, que chegaram ao consenso após amplo debate do tema. Essa nova modalidade de votação, aliás, foi um dos itens de recente pesquisa feita entre os associados, que, em sua grande maioria, se manifestaram a favor das eleições diretas. Com isso, chega-se a uma decisão considerada a melhor para a categoria dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil.
Em outra demonstração de maturidade, os convencionais decidiram também que haverá um processo de transição para a nova modalidade. Ou seja: embora a medida entre em vigor, em sua plenitude, somente em 2013, o processo de votação será diferente já por ocasião das próximas eleições, no ano que vem, com a eleição do presidente da ANFIP e do Conselho Fiscal diretamente pelos convencionais. Pelo sistema que vigorou até então, o presidente da ANFIP era escolhido pelo Conselho Executivo eleito na própria Convenção, ou seja, por um colegiado menor do que aquele constituído pela totalidade dos convencionais, que representam todos os associados.
Palestrantes – No primeiro dia da Convenção Extraordinária foram realizadas duas palestras. A primeira foi proferida pelo assessor do secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) Carlos Roberto Occaso, que informou a respeito dos projetos que a RFB está desenvolvendo na área de Tecnologia da Informação (TI) e do implemento de equipes de Tecnologia da Informação nas 10 Regiões Fiscais, que acompanharão os projetos e cuidarão da locação de recursos na RFB.
A segunda palestra teve como tema “A RFB de hoje e do futuro”, proferida pelo coordenador-geral de Processos Estratégicos (Copes) da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Iágaro Jung Martins. Foi explicado o funcionamento das áreas da RFB que tratam dos grandes contribuintes. A íntegra das palestras está na página restrita na internet.
As eleições em 2011
No vasto elenco de temas discutidos durante a II Convenção Nacional Extraordinária destaca-se como marco histórico a decisão a respeito do processo eleitoral na ANFIP. Várias propostas – principalmente as de nºs 24 a 32; 61 a 64 e 94 – tratavam de alterações no processo eleitoral, quer mantendo o sistema de eleições pelos 101 convencionais na Convenção Nacional, quer o de eleições diretas pelo voto dos associados.
Essa discussão acabou dominando os debates logo no início da Convenção. Requerimento assinado por todos os 27 presidentes de Associações e Representações Estaduais aprovou a preferência para discussão e votação desse bloco de propostas, tendo em vista que, após tal deliberação, as demais proposições sobre vários assuntos teriam um andamento mais tranquilo. Nas discussões com debates acalorados, várias dessas propostas foram retiradas, tendo sido aglutinadas somente duas:
1. a proposta de nº 94, estabelecendo a eleição de 2011, com um regulamento pelo qual os 101 membros da Convenção Nacional elegerão os 17 membros do Conselho Executivo mais o presidente da ANFIP, além dos membros do Conselho Fiscal; e
2. a proposta aglutinativa de nº 28, estabelecendo a eleição direta, e que acabou por ser aprovada para vigorar de 2013 em diante.
Condições – A proposta de nº 94 foi subscrita por nove presidentes de Associações Estaduais. Por esse dispositivo, o associado que desejar ser candidato a uma vaga no Conselho Executivo ou no Conselho Fiscal da ANFIP deverá preencher uma das seguintes condições:
1. exercer o cargo de presidente de Associação Estadual ou de Representante, ou
2. ser eleito convencional, no Estado em que for filiado, nas eleições nacionais que deverão ser realizadas no dia 1º de abril de 2011.
Agora, portanto, o associado-candidato terá que disputar, dentro de seu Estado, a condição de ter a aprovação dos seus colegas associados para poder ser candidato na Convenção Nacional.
Na eleição para convencional todos os associados (Ativos e Aposentados) poderão concorrer, sem quaisquer restrições. Em síntese: o associado poderá ser candidato a convencional em seu Estado e, se eleito, disputar na Convenção de 2011 um cargo nos Conselhos Executivo e Fiscal da ANFIP. Essas exigências foram defendidas em várias outras propostas, o que lhes confere a condição de amplo apoio político.
Outra importante decisão aprovada pela proposta nº 94 é a de que o presidente da ANFIP, em 2011, será eleito pelos 101 Convencionais. Até 2009 a eleição do presidente da ANFIP era realizada apenas entre os 18 associados eleitos para o Conselho Executivo. Poderão ser candidatos a presidente da ANFIP todos os 101 convencionais com direito a voto, o que, sem dúvida, se traduz em maior representatividade política
Registre-se também que outra decisão expressiva foi a aprovação, já para 2011, do sistema de eleição, pelos 101 convencionais, dos nomes que irão preencher as vagas no Conselho Fiscal.
Eleições 2011/2013 – A construção do consenso
Há muitos anos, diversos associados da ANFIP pleiteavam a mudança do sistema de escolha dos dirigentes máximos da entidade. Com a unificação das Receitas Previdenciária e Fazendária e o emaranhado de entidades associativas e sindicais envolvidas nas mesmas causas simultaneamente, começou-se a exigir uma reflexão por parte de representados e de lideranças.
Dentro desse espírito, em maio de 2009 foi aprovada por unanimidade, pelo plenário da XXII Convenção Nacional da ANFIP, a Tese número 8, de autoria do auditor-fiscal da RFB Floriano Martins de Sá Neto (DF).
A partir dessa tese e de sua análise e aprovação, foi constituído Grupo de Trabalho/Equipe de Estudos composta por dois convencionais por região, mais dois suplentes, para elaborar trabalho abrangente de redefinição da atuação da ANFIP e das Estaduais, englobando novos modelos e estruturas estatutárias das representações associativas, para ser apresentada e debatida em Convenção Extraordinária convocada em até 180 dias.
A Comissão escolhida: Ciro Miranda Caetano Milliole (ES), Leila Souza de B. Signoreli Andrade (RJ); Mariangela E. Braga Binda (MG), Benedito Leite Sobrinho (SP); Albenize Gatto Cerqueira (PA), Marcio Rosal Bezerra Barros (TO); Douglas Fonseca Coutinho (AC), Newton de Oliveira Passos Neto (AM); Manoel de Matos Ferraz (MT), Nilo Sérgio de Lima (GO); Kátia Viana Coelho de Souza (DF), Izabel Nascimento Elias Pereira (MS); José Tibúrcio Tabosa (PE), Ercília Leite Bernardo (CE); Maria da Glória Moreira Fontes (BA), Mara Rubia Alves Correira (PB); Vilson Romero (RS), José Carlos da Veiga (SC); Josemar Jorge Cecatto Santos (PR) e Maria Emília Barcelos Castilhos (RS).
Os integrantes da Comissão da Tese número 8 passaram a analisar, além da estrutura estatutária da ANFIP e das Estaduais, o planejamento estratégico, o ANFIP Itinerante, os Planos de Ação do Conselho Executivo, a estrutura associativa e sua evolução nos últimos anos e a pesquisa de opinião da ANFIP em que 84 por cento dos entrevistados se pronunciaram favoráveis às eleições diretas na entidade. As reuniões da Tese número 8 sempre obtiveram o apoio do Conselho Executivo, que, por intermédio do seu presidente, Jorge Cezar Costa, mobilizou todos os esforços para tornar realidade o aprofundamento da discussão.
Com base nessas análises foi elaborada uma proposta de reforma estatutária atendendo aos anseios da base associada. No elenco de proposições sobre eleições diretas havia também sugestões formais apresentadas por Margarida Lopes Araújo e outros (SP) e por Raul Chamadoiro Cabadas (SE). No entanto, para aprovação de qualquer medida de reforma estatutária, são necessários os votos de 3/5 dos convencionais (62 votos). Ou seja: havia a necessidade de construir o consenso.
O primeiro passo ocorreu com a reunião entre a coordenação do Grupo de Trabalho da Tese 8, Vilson Romero, e os autores das demais propostas sobre eleições diretas, Margarida Araújo (SP) e Raul Cabadas (SE). Isto aconteceu logo após a abertura oficial dos trabalhos do turno da tarde do primeiro dia da Convenção, com o referendo da Mesa Diretora, na busca de uma proposta consensual.
Mais tarde, diante das propostas com conteúdo diferente, reuniram-se o coordenador do Conselho de Representantes e o do GT da Tese 8, sempre na busca do consenso. Com a presença de dezenas de pessoas, foi então produzida uma proposta de emenda aglutinativa com eleições diretas por chapas, integradas por convencionais e outros associados que representassem no mínimo 20% de sua base, com participação de todas as regiões do país (no mínimo dois e no máximo seis representantes de cada região), para valer a partir da Convenção de 2013. Levada a plenário, a proposta foi aprovada por unanimidade.
Em resumo: faremos a transição em 2011, com eleição de Conselho Fiscal, Conselho Executivo e seu presidente pelo plenário da XXIII Convenção Nacional. Em 2013, adota-se um novo modelo, com eleições diretas para todos esses cargos pelos filiados efetivos (ativos e aposentados). A campanha será feita durante dois meses, após a Convenção referendar as nominatas, integradas por dezoito membros e cinco suplentes, representativos das regiões geográficas nacionais. Somente poderão fazer parte das chapas os convencionais natos e eleitos, além dos candidatos a convencionais que tiverem obtido votos de 20% dos eleitores votantes em seu Estado. E não são permitidas mudanças no sistema eleitoral até que termine a XXV Convenção Nacional, em 2015.
A II Convenção Extraordinária vai ficar na história!
Ex-presidentes recebem homenagem
Os ex-presidentes da ANFIP presentes à II Convenção Nacional Extraordinária foram homenageados no sábado (21), logo após o término da plenária realizada pela manhã. A homenagem foi feita em razão dos grandes serviços prestados em prol da consolidação e fortalecimento da ANFIP.
Estavam presentes José Lamaciê Ferreira, Jabs Conti, Floriano Martins de Sá Neto, Silvio José Andriotti Silveira, Assunta Di Dea Bergamasco, Pedro Dittrich Júnior, Pedro Augusto Sanchez, Lêucio Flavo Moreira de Borges Sampaio, Gilberto Nobre Cavalcante e Marville Taffarel.
ANFIP lança “Análise da Seguridade Social em 2009”
A ANFIP lançou na sexta-feira (20), durante a II Convenção Extraordinária, a Análise da Seguridade Social em 2009, que apresenta um estudo sobre as receitas da Seguridade Social, analisando as contribuições sociais que incidem sobre o faturamento, bem como dados relativos às despesas da Seguridade com programas de governo e distribuição de benefícios. O lançamento contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, João Ernesto Aragonês Vianna.
O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, falou sobre a produção da Análise, ressaltando que a entidade “não pode perder de vista o enfoque previdenciário, por isso vai continuar analisando os números da Seguridade e desenvolver ações em torno do assunto”. Jorge Cezar agradeceu a presença de Aragonês e reafirmou que a entidade continuará contribuindo com estudos na área previdenciária.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência, João Ernesto Aragonês Viana, representando o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, destacou a importância do estudo como forma de contribuição para desmistificar o déficit da Previdência. “A ANFIP tem contribuído, com seus estudos e quadros, para a análise da Seguridade. A entidade não pode perder sua história de atuação na área previdenciáriae, e, por isso, deve continuar contribuindo com os estudos”, disse. O secretário-executivo afirmou que nunca foi filiado à corrente do déficit do sistema, sempre defendendo que o Orçamento da Previdência é superavitário. “A ANFIP tem muito a contribuir no que diz respeito ao futuro do nosso país”, concluiu Aragonês.
O livro mostra, com dados oficiais, que o sistema de Seguridade Social brasileiro não é deficitário e exerce importante função no desenvolvimento social, pelo seu papel na redistribuição da renda, redução da pobreza e contribuição para a economia.
A obra está disponível na página principal da ANFIP, em publicações.
Convencionais e participantes falam sobre o evento
Durante o segundo dia da II Convenção Extraordinária da ANFIP a entidade ouviu alguns convencionais e participantes sobre o que eles acharam dos trabalhos realizados e dos resultados alcançados no evento. Confira abaixo, em ordem alfabética, os depoimentos cedidos pelos colegas associados:
Ariovaldo Cirelo (SP) – Foi reconhecida por todos os participantes a necessidade de mudar a forma das eleições na ANFIP. Houve um grande avanço com as diretas em 2013 e a decisão não poderia ter sido de outra forma, tendo em vista o tempo necessário para que se formalizasse o regulamento dessa alteração. O ponto alto da convenção foi o comportamento do plenário de forma democrática ao conduzir as discussões e decisões que, mesmo com debates acalorados, chegou às melhores decisões.
Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho (RJ) – “A realização desta Convenção respeita uma decisão tomada pelos convencionais, que está dentro da tese 8. A proposta preparada pelo grupo (da tese 8) está sendo analisada e votada, o que levará à modernização e dinamização das atividades da ANFIP”, ressaltou. Para ela, “outras teses apresentadas para o evento agregam à entidade outros produtos e serviços que, igualmente, fortalecerão esta respeitada entidade de 60 anos de existência”.
Jonilson Carvalho de Oliveira (RN) – “A II Convenção Extraordinária representa um momento excelente para o crescimento da entidade.” As deliberações realizadas no evento, segundo ele, contribuem para a história da ANFIP e para que os associados possam, cada vez mais, ter uma entidade forte e representativa não só para os auditores-fiscais, mas no âmbito de permitir contribuições ao país.
Kátia Viana Coelho de Souza (DF) – “O primeiro dia foi surpreendente. A grande maioria dos convencionais já estava na expectativa de que uma mudança mínima já seria difícil de ser aprovada, mas o interesse da categoria e dos associados falou mais alto e atendeu a pesquisa de opinião que a ANFIP realizou sinalizando para as eleições diretas.”
Maruchia Mialik (PR) – “A II Convenção Extraordinária é um momento excelente para a ANFIP, tendo em vista a importância de se deliberar sobre ações que inovem a entidade e que demonstrem a preocupação em acompanhar os avanços do país. A ANFIP deu um passo muito avançado ao aprovar as eleições diretas, sinal de que está acompanhando todo o progresso e a evolução do país, sem perder sua característica essencial”. A Convenção, para Maruchia, representa um marco na história da entidade.
Paulo Sérgio Ramos Nicolao (ES) – “O momento é oportuno para os debates em torno de uma associação mais moderna e eficiente. Esta Convenção é fundamental para que aconteçam reformas que estão no contexto de tornar a ANFIP uma entidade mais forte para os auditores-fiscais que já são associados e para os novos associados, apresentando seu trabalho e seus produtos.”
Pedro Dittrich Júnior (SC) – “Esta convenção aprovou uma decisão das mais importantes na história da ANFIP, por ter feito a transição do processo eleitoral de seus órgãos do sistema indireto para a eleição direta, a ser realizada por todos os associados a partir de 2013. Essa proposta foi também um marco por ter sido aprovada pela unanimidade dos convencionais presentes.”
Roswílcio José Moreira Góis (BA) – “A II Convenção Extraordinária representa um momento decisivo na história da ANFIP. A ideia dos associados é tornar a entidade uma associação de forma mais democrática. Com as alterações que já foram aprovadas, a ANFIP atende o desejo de um grande número de pessoas que queriam uma democratização maior da entidade.”
Vilson Antonio Romero (RS) – “Esta Convenção representa um marco na história da entidade. Com todas as articulações envolvendo diversos grupos foi possível construir e realizar as eleições diretas para 2013. Esta Convenção vai ficar registrada na história da ANFIP por ter dado uma guinada na tradição de 60 anos da entidade. Será criada uma aproximação com a base eleitora, permitindo uma “oxigenação” da entidade e, principalmente, atendendo ao anseio dos associados.”
Auditor-fiscal recém filiado elogia decisão por eleição direta
Em depoimento espontâneo feito da tribuna da II Convenção Nacional Extraordinária, o auditor-fiscal Douglas Fonseca Coutinho, oriundo da extinta Receita Federal e que se associou recentemente à ANFIP, elogiou a decisão da categoria a favor da instituição da eleição direta para o Conselho Executivo, o Conselho Fiscal e para a Presidência da entidade.
Douglas disse que estava apreensivo e que chegou até a pensar em se desfiliar caso a eleição direta não fosse aprovada pelos convencionais, uma vez que cerca de 84 por cento dos associados já se pronunciavam pela nova modalidade de eleição. “A ANFIP tem um glorioso passado e a perspectiva de um grande futuro”, elogiou, observando que a eleição direta não pode ser considerada uma “panacéia”, mas que, sem dúvida, é um passo muito importante tomado pela categoria. “Quero dar meus parabéns por esse passo pela construção de uma ANFIP melhor para todos”, frisou, comprometendo-se a atuar como um “soldado” em sua contribuição “para que essa casa complete mais 60 anos”.
Regulamento das Estaduais foi aprovado no sábado
No sábado (21), último dia da II Convenção Nacional Extraordinária da ANFIP, os convencionais aprovaram o Regulamento que fixa as normas gerais das ANFIP Estaduais e Representações Estaduais, com ajustes que foram aprovados por unanimidade. A redação final do Regulamento será oportunamente divulgada, na página restrita da entidade, para consulta pelos associados.
Da mesma forma que o item referente às eleições diretas, a aprovação desse regulamento das Estaduais se tornou possível tendo em vista o consenso obtido após a discussão da matéria, quando os autores das propostas obtiveram acordo que possibilitou o ajuste de todas as sugestões apresentadas.
Mesa coordenadora demonstra eficiência
Elogiada pelo presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, ao final do evento, a Mesa Coordenadora que conduziu os trabalhos foi composta da seguinte forma: coordenador-geral – Silvio José Andriotti Silveira; relatora-geral – Nicéa Bof de Andrade; secretária-geral – Mara Rúbia Alves Correia; secretário de atas – Pedro Getúlio Ferreira; secretário de relações públicas – Newton de Oliveira Passos Neto; secretário de divulgação – Reginaldo Marques Botelho.
Como em todos os eventos dessa natureza, a Mesa – em especial o seu coordenador – teve que demonstrar equilíbrio e serenidade, diante do grande número de propostas em votação, dos debates que se travaram e da complexidade de algumas decisões. O balanço final foi altamente positivo, propiciando inclusive que, em vez de terminar no domingo (22), a Convenção fosse concluída no sábado (21), sem que nada deixasse de ser votado ou debatido.
ANFIP agradece a todos os participantes
A II Convenção Nacional Extraordinária terminou no sábado (21). O empenho dos convencionais, que permaneceram atuando com dedicação até a noite de sábado, possibilitou que todas as propostas fossem votadas antes da data prevista de encerramento (22), o que não prejudicou a qualidade dos trabalhos, pelo contrário: o resultado foi eficiente e altamente positivo para a categoria.
Gramado, no Rio Grande do Sul, é sede da próxima Convenção
A cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, foi eleita para sediar a Convenção Nacional da ANFIP que será realizada em 2011. Esta foi uma das decisões da II Convenç ;ão Nacional Extraordinária, realizada em Brasília. A cidade gaúcha foi eleita por unanimidade.
Fotos do evento estão disponíveis na página e serão enviadas às Estaduais
Várias fotos da II Convenção Nacional Extraordinária da ANFIP já estão disponíveis nas notícias divulgadas durante a realização do evento, na página da entidade na internet. Novas fotos serão colocadas na página restrita na internet. Além disso, um arquivo digital com todas as fotos da Convenção será encaminhado para as Associações Estaduais. As fotos, gravadas em CD, serão enviadas oportunamente.
Associado elogia atuação da ANFIP
Ao final do segundo dia da II Convenção Nacional Extraordinária, o associado Luiz Gonçalves Bomtempo elogiou a atuação da ANFIP ao longo da história, destacando a importância da entidade para que as Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária fossem unificadas, dando origem à Receita Federal do Brasil (RFB).
Além disso, destacou a atuação da entidade em torno de questões de fundamental importância para os auditores-fiscais, como os trabalhos legislativos que desenvolve no Congresso Nacional. “Semana passada eu acompanhei a movimentação em torno da PEC nº 443 e vi o grande esforço da ANFIP para que os auditores-fiscais sejam incluídos na proposta”, disse. “A ANFIP realiza um excelente trabalho na área parlamentar e, além disso, desenvolve publicações de qualidade”, complementou.
