Representada pelo seu Presidente, Ariovaldo Cirelo, a APAFISP, participou da reunião da Comissão Especial, realizada na sede da ANFIP, ontem, 9 de setembro, formada por integrantes do Conselho de Representantes, Mesa Diretora, Representantes, dos Estados: SP, RJ, MG, RS, além de representantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Comissão esta constituída no XII Encontro Nacional realizado em Bonito (MS), para dar prosseguimento às discussões sobre a unificação da ANFIP com as Associações/Representações Estaduais e elaborar atividades futuras do grupo. Na oportunidade, o presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, falou da necessidade de todos os conselheiros atuarem de maneira permanente a fim de fortalecer a entidade.
O início dos trabalhos da comissão foi aprovado por meio da Resolução nº 003, da Associação Estadual do Mato Grosso do Sul. O objetivo da comissão é oferecer aos órgãos da ANFIP indicações quanto à unificação da Entidade Nacional com as Associações Estaduais filiadas, como também de outras Associações congêneres.
A reunião decorre da aprovação, durante a II Convenção Extraordinária, realizada em agosto, do Regulamento de normatização da nova estrutura da ANFIP, com a possibilidade de adesão das Associações estaduais em órgãos descentralizados de entidades denominadas ANFIPs estaduais. O objetivo do encontro foi discutir o regulamento aprovado e promover condições para elaboração dos regimentos internos.
A premissa básica foi aprovada na II Convenção sugestão da bancada da Bahia, em que foram fixadas duas premissas básicas adesão ou filiação à ANFIP, sendo que a adesão é a incorporação total irrestrita e irrevogável da Estadual à ANFIP, perdendo sua personalidade jurídica e a filiação que mantém a situação de hoje, em que a Estadual é representante da ANFIP (Nacional), porém mantém sua personalidade jurídica, ou seja, mantém sua independência administrativa, financeira e patrimonial.
Esta reunião serviu para que os participantes dessem um panorama da expectativa das regionais sobre a forma de vinculação. A próxima reunião foi marcada para 5 de setembro, quando se espera a apresentação modelos de forma de atuar e como deve ser feita juridicamente a dissolução de uma Entidade, como juridicamente isso ocorre, de fato, com seu patrimônio, com sua forma administrativa, etc ? O Grupo ficou de consultar contadores e advogados para ter a forma juridicamente correta dos procedimentos para tanto, ficou, também, de se consultar às bases para ter o pensamento delas sobre o assunto. Isso tudo para ajudar às Regionais na decisão de optarem pela adesão irrestrita ou somente pela filiação à ANFIP.
A APAFISP informou que já fez um trabalho desse tipo em Atibaia em que os representantes de todas as Delegacias da RFB informaram que queriam somente a filiação à ANFIP, mantendo sua personalidade jurídica.
