Office-boy, porém, negou ao Jornal Nacional ter encomendado informações de filha de Serra
Destinatários finais dos papeis inham pressa, afirmou o contador que usou procuração falsa para obter informações
DE SÃO PAULO
Responsável por retirar na Receita cópia de dados sigilosos de Veronica Serra usando uma procuração falsa, o contador Antônio Carlos Atella revelou ao Jornal Nacional o nome de um dos responsáveis por supostamente lhe pedir os dados: o office-boy Ademir Estevam Cabral.
O contador disse que o pedido de dados de Veronica estava no meio de um lote com outras solicitações feitas por um grupo de meia dúzia de pessoas, do qual Cabral fazia parte.
[Cabral] é colega meu […] O que ele dizia na época é que as pessoas que solicitavam pra ele tinham pressa, afirmou Atella. Segundo a versão do contador, Cabral trabalha para outras pessoas oriundas do Brasil inteiro, citando Minas Gerais, Brasília e interior de São Paulo.
O office-boy, que é filiado ao PV já trabalhou de motorista, afirmou ao JN que desconhece o pedido de cópia do Imposto de Renda da filha de Serra. Desconheço totalmente, disse.
Atella pediu à Folha R$ 10 mil para revelar detalhes da encomenda de dados de Veronica. A reportagem falou com ele cinco vezes.
Estou tentando ganhar dinheiro com essa ignorância jornalística. Vão pagar para obter informação, disse no último contato. Se eu disser o senhor vai ter que me pagar, completou. Na sequência, emendou: São 30 minutos [de entrevista] com direito a imagem. E com depósito antecipado.
Informado de que não haveria o pagamento, Atella disse que está sofrendo danos morais e que processaria meios de comunicação que divulgaram informações sobre processos que ele enfrenta na Justiça e que informaram números dos quatro CPFs que utilizou.
INFORMAÇÕES
Ao final, Atella debochou da insistência. Virei celebridade, agora tenho que ser remunerado.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a TV Globo informou que não pagou para que o contador concedesse entrevista. Violações podem render de 2 a 10 anos de prisão
DE SÃO PAULO
Os envolvidos na quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB podem responder por três crimes, cujas penas somadas vão de dois anos e seis meses a dez anos de prisão.
Segundo o juiz de direito Guilherme Madeira, especialista em registros públicos, se for comprovado que as violações foram feitas por um grupo, os acusados poderão ser processados por formação de quadrilha ou bando, com pena de um a três anos de prisão.
A montagem da procuração em nome da filha de José Serra com selos de cartório e assinaturas não autênticos é crime de falsidade ideológica (inserção de informações falsas em um documento). A pena vai de um a cinco anos de prisão.
Caso seja apurada a participação de servidores públicos no caso, eles podem ser acusados pelo crime de violação de sigilo funcional, cuja condenação pode ir de seis meses a dois anos.
Receita notificou servidora e lacrou seu computador desde 24 de agosto
Providências indicam que quebra de sigilo de Veronica já era investigada
Ata mostra que a ordem para reter máquina foi dada uma semana antes de Cartaxo referendar a conduta de Lúcia Milan
DE BRASÍLIA
Uma semana antes de o Ministério da Fazenda sair em defesa da analista tributária que acessou os dados de Veronica Serra, a corregedoria da Receita Federal já havia mandado lacrar o computador da servidora.
Isso indica que a Receita já tinha constatado que o sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, havia sido violado.
Em ata do dia 24 de agosto, à qual a Folha teve acesso, a corregedoria da Receita mandou reter o disco rígido e a estação de trabalho usada pela analista Lúcia de Fátima Milan no dia 30 de setembro de 2009, dia em que as declarações de renda de Veronica foram impressas ilegalmente.
Na mesma ata, a servidora foi notificada de que passaria a ser investigada no procedimento aberto pela corregedoria para apurar a violação do sigilo dos dados de Eduardo Jorge Caldas Pereira, revelada pela Folha em junho.
As declarações de renda de Veronica Serra foram impressas a partir de uma solicitação de dados falsificada encaminhada à Receita. A assinatura e o carimbo do cartório constantes do documento foram forjados.
Quando a violação foi revelada, o governo tentou sustentar a versão de que o acesso aos dados da filha de Serra teria sido feito de forma legal.
A Receita alegou, na ocasião, que era impossível a funcionária saber se a procuração era falsa porque o documento estava devidamente preenchido, com assinatura e firma reconhecida.
AVAL DE CARTAXO
Anteontem, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, isentou de culpa a funcionária que acessou os dados de Veronica. Disse que documentos sem sinal de fraude ou adulteração devem ser acatados pelos servidores.
Mas, desde 20 de agosto, de acordo com outro documento da corregedoria, o fisco já suspeitava da veracidade da procuração, conforme informou ontem o jornal O Estado de S. Paulo.
No dia 24, ao mandar lacrar o computador e notificar Lúcia, a corregedoria já a informou sobre seu direito de arrolar testemunhas e produzir provas em sua defesa.
Ontem, a Polícia Federal começou a periciar o computador usado por duas servidoras do fisco em Mauá para violar o sigilo de outras cinco pessoas ligadas a Serra.
O computador era de Adeildda Ferreira dos Santos, mas a senha era de Antonia Aparecida Neves Silva.
Ontem à tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a Polícia Federal assuma a otalidade da investigação sobre o escândalo na Receita Federal.
