O Conselho Executivo da APAFISP realizou, em 30 de setembro, sua reunião mensal.
Abrindo a reunião, o presidente da entidade, Ariovaldo Cirelo, pediu o envolvimento de todos os conselheiros e diretores nas atividades que estão sendo desenvolvidas, lembrando que nesses últimos meses de 2010 a APAFISP promoverá com uma vasta gama de eventos como o encerramento da temporada esportiva e o jantar anual da entidade.
Antes de se dar início à pauta, o vice-presidente de Administração, Pedro Augusto Sanchez, propôs a discussão de um novo item: a crise na Receita Federal do Brasil em função dos problemas ocorridos com o acesso a informações do banco de dados do órgão. Todos os presentes se manisfestaram sobre a questão, ficando decidido que a APAFISP vai elaborar um manifesto repudiando o uso político da RFB. O documento também irá transmitir que os sistemas são seguros e eficientes, exigindo-se a apuração do ocorrido e a punição dos envolvidos já que um órgão como a Receita Federal do Brasil não pode ter sua reputação manchada por interesses políticos.
Participação em eventos
O primeiro item da pauta foi sobre a participação da APAFISP em eventos. Neste mês, a entidade se fez representar na Jornada de Direito Previdenciário, promovida pelo IAPE, em Gramado (RS), da reinauguração da sede da Unafisco Associação, do II Encontro de Aposentados e Pensionistas da Unafisco Associação, inclusive com a presença da APAFISP na mesa de abertura, do Encontro com Parlamentares realizado em 14 de setembro na Casa de Portugal, com as presenças dos deputados federais Arnaldo Faria de Sá, Marcelo Ortiz, João Dado e Ivan Valente, do Encontro com Presidenciáveis promovido pelo Fonacate em 29 de setembro, que teve a presença do candidato José Serra, e do II Workshop sobre Reforma Tributária, do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV.
Também foi informado que a APAFISP foi uma das poucas entidades convidadas a participar do Seminário da Receita Federal do Brasil, a ser realizado nos dias 4 e 5 de outubro, em Brasília.
Sobre a participação em eventos, os conselheiros também concordaram em apoiar o Projeto de Desenvolvimento da peça teatral A Bela e a Fera (leia mais sobre o projeto aqui), sob a coordenação do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Os conselheiros concluiram que a entidade deve estar sempre disponível para projetos culturais e que levem a educação fiscal à população.
Trabalho Conjunto
A APAFISP, em conjunto com o Sindifisco DS-SP e com a Unafisco Associação, vai oferecer aos colegas da Capital apoio na Avaliação Psicológica exigida para a obtenção de porte de arma, nos termos da Portaria RFB nº 452/2010. (leia mais aqui).
Outra atividade que foi realizada conjuntamente com essas entidades foi em torno da exigência de crachá para acesso ao edifício sede em São Paulo. O resultado do trabalho (leia aqui) demonstrou que a carteira funcional é suficiente, com a inclusão de uma tarja eletrônica, inclusive já prevista em legislação. Enquanto isso, continuam a valer as normas vigentes do MF.
Eventos promovidos pela APAFISP
Todos os conselheiros foram convidados a participar do encerramento da temporada esportiva, que ocorrerá no período de 20 a 24 de outubro, no Sesc Bertioga. Além das finais do futebol, serão promovidas atividades como torneios de bocha, tênis, baralho, futebol infantil, juvenil e master, entre outros.
Em relação ao Jantar da APAFISP, que vai ser realizado em 2 de novembro, os últimos detalhes foram acertados para que o evento seja, como sempre, um grande sucesso.
Eleições APAFISP
Os conselheiros também lembraram das eleições para renovação de um terço dos Conselhos Executivo e Fiscal da APAFISP. Os votos obrigatoriamente devem ser enviados por correspondência até 15 de outubro. (leia aqui mais informações sobre as eleições).
Jurídico
Em relação aos pedidos com tempo insalubre/zonas inóspitas, a APAFISP foi informada pela DIGEP que todos os processos estão sendo indeferidos. A APAFISP solicita que todos os colegas que tiveram o pedido rejeitado que tirem cópia do processo para que a Associação estude as providências cabíveis.
Sobre a dificuldade sobre a legitimidade dos pagamentos (do INSS ou da União) a APAFISP reiterou pedido de auxílio das entidades nacionais de forma a resolverem a questão junto à Advocacia Geral da União (AGU) e à Procuradoria da União.
Na ação do PSS impretrada pela Fenafisp, a APAFISP auxiliou na localização dos beneficiários publicanco a listagem. A entidade também esclarece que não houve prescrição pois o trânsito em julgado foi em 2006,
A APAFISP voltou a cobrar do advogado José Pinto um memorial da ação dos 28,86%, impetrada na época pelo Sindifisp-SP, para ser apresentada ao Desembargador Relator.
PCCS – Houve despacho do Juiz dizendo que os estatutários devem ser excluídos do processo. A APAFISP está procurando agendar uma reunião com o advogado Darlan, responsável pela ação, e com o Jurídico do Sindifisco Nacional, atual representante legal do processo.
Eventos da ANFIP
A APAFISP participou de reunião da Comissão Especial do Conselho de Representantes da ANFIP, realizada em 9 de setembro. O objetivo foi debater sobre a unificação ou não das Regionais à Nacional e a outras entidades de classe.
Finalizando a reunião, foram tratados de outros assuntos da entidade como o orçamento anual e a necessidade da APAFISP manter um balanço equilibrado.
