A APAFISP foi uma das poucas entidades convidadas a participar do seminário Regulamentação da Norma Geral Antielisiva que será promovido pela Receita Federal do Brasil com a presença de vários especialistas na área, inclusive demonstrando experiências internacionais. O evento ocorre dias 4 e 5 de outubro e a associação será representada por seu presidente, Ariovaldo Cirelo. Veja, abaixo, a programação:
04/10/2010
13:30 – Credenciamento
14:00 – 15:00 – Abertura do Evento
Otacílio Dantas Cartaxo (RFB), Adriana Queiroz de Carvalho (PGFN), Marcos Vinícius Neder de Lima (RFB), Sandro Vargas (Subsecretário de Tributação da RFB), Jorge Cezar Costa (ANFIP) e Mauro Bogea (ESAF)
15:00 – 16:30 – Painel: Desconsideração de atos ou negócios jurídicos com a finalidade de dissimular o fato gerador da obrigação tributária na visão da doutrina brasileira.
Painelistas:
Professor Marco Aurélio Greco (FGV)
Professor Luís Eduardo Schoueri (USP)
Presidente de Mesa: Caio Cândido (CARF)
16:30 – 16:50 – Intervalo
16:50 –18:20 – Painel: Os limites de atuação do fisco na desconsideração de negócios jurídicos e a possibilidade da criação de um procedimento administrativo prévio ao lançamento para exame da validade do negócio jurídico.
Painelistas:
Professor Eurico Diniz De Santi (FGV)
Professor Heleno Taveira Torres (USP)
Presidente de Mesa: Mary Elbe Queiroz (UFPE)
05/10/2010
09:00 – 10:40 – Palestra: Norma Geral Antielisiva e o tratamento da falta de propósito negocial, da falta de substância e do abuso de forma nos negócios jurídicos.
A Experiência Européia
Palestrante: Kees Van Raad (Universidade de Leiden, Holanda)
A Experiência Italiana.
Palestrante: Marco Greggi (Universidade de Ferrara,Itália)
Presidente de Mesa: João Francisco Bianco (CARF)
10:40 – 11:00 – Intervalo
11:00 – 12:40 – Palestra: Norma Geral Antielisiva e o tratamento da falta de propósito negocial, da falta de substância e do abuso de forma nos negócios jurídicos.
A Experiência Canadense
Palestrante: Elinore J. Richardson (advogada, Toronto, Canadá)
A Experiência Norte-americana.
Palestrante: John D. McDonald (advogado, Chicago, EUA)
Presidente de Mesa: Marcos Vinícius Neder de Lima (RFB)
12:40 – 14:00 – Intervalo
14:00 – 15:00 – Palestra: O trabalho realizado pela OCDE para assegurar o cumprimento das obrigações tributárias: passado, presente e futuro.
A Experiência da OCDE
Palestrante: Raffaele Russo (OCDE)
Presidente de Mesa: Sandro de Vargas Serpa (RFB)
15:00 – 16:40 – Palestra: Norma Geral Antielisiva e o tratamento da falta de propósito negocial, da falta de substância e do abuso de forma nos negócios jurídicos.
A Experiência Espanhola
Palestrante: César Garcia Novoa (Universidade de Santiago de Compostela – Santiago de Compostela, Espanha)
A Experiência Francesa
Palestrante: Benoît Demeulemeester (DIRCOFI NORD, França)
Presidente de Mesa: Iágaro Martins (RFB)
16:40 – 17:00 – Intervalo
17:00–18:00 – Palestra: A Experiência Brasileira no tratamento dos planejamentos tributários abusivos e na regulamentação do Parágrafo Único do art.116 do CNT: MP nº 66/2002.
Palestrante:
Marcos Vinícius Neder de Lima (RFB)
Paulo Riscado (PGFN)
Presidente de Mesa: Gustavo Campos (PGFN)
18:00 – Encerramento
Marcos Vinícius Neder de Lima (RFB), Sandro de Vargas Serpa (RFB)
















