A APAFISP, representada por seu presidente, Ariovaldo Cirelo, pelos conselheiros Margarida Lopes de Araújo, Walter Gallo, Sandra Regina Elias de Toledo e Dirce Leme Claro, pelos diretores Maria Beatriz Fernandes Branco e Jeziel Tadeu Fior e por vários associados, está participando do Conaf 2010 (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), que está sendo realizado desde o dia 7 de novembro, em Florianópolis (SC).
Em sua primeira edição após a unificação das entidades representativas do Fisco, o evento reune cerca de 700 auditores-fiscais, além de autoridades e parlamentares. O tema deste ano é O Auditor-Fiscal como Agente do Desenvolvimento Nacional.
Na cerimônia de abertura, o presidente da DS (Delegacia Sindical) Florianópolis, Conrado Sanchez, convidou a Classe a refletir sobre a contribuição do Auditor-Fiscal no desenvolvimento do país. Já o presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Jorge Cesar Costa, chamou atenção para o momento oportuno da realização deste Conaf, que é a troca na presidência da República. A categoria dá neste encontro uma demonstração inequívoca do compromisso social que tem com esse país, destacou Jorge Cesar.
O compromisso e a devoção dos Auditores-Fiscais com o país também foram destacados pelo 1º vice-presidente do Unafisco Associação Nacional, Paulo Fernandes Bouças, outro componente da mesa de abertura do encontro. Prova de como os Auditores vestem a camisa do órgão é que completei 40 anos de Receita recentemente e constatei que ainda há 15 colegas que entraram comigo no órgão e ainda estão na ativa e só devem sair na (aposentadoria) compulsória.
A solenidade de abertura do Conaf também foi prestigiada pelo deputado federal Décio Lima (PT/SC), que defendeu a importância da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 186/07 para os Auditores-Fiscais. A PEC, de autoria do parlamentar catarinense, acrescenta os parágrafos 13 e 14 ao artigo 37 da Constituição Federal, determinando a elaboração de lei complementar para fixar normas gerais aplicáveis à administração tributária da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O auditor-fiscal Amauri Santos Teixeira, recém-eleito deputado federal (PT/BA), ressaltou que o congresso acontece em um momento importante, pós-eleição, período que, segundo ele, suscitou polêmicas e gerou dicotomias entre estados. Ele destacou ainda que nesse mesmo período temas importantes para sociedade brasileira deixaram de ser abordados. Esse é um momento de juntar os cacos e continuar lutando para a melhoria dos estados.
Em seguida, o presidente da mesa do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), Ayrton Eduardo de Castro, parabenizou a organização do evento pela escolha dos temas e dos palestrantes que estarão no congresso. Os temas que foram propostos são importantes não só para a Classe, mas também para a sociedade, resumiu. O diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Lauro Andrade, que representou o governo local, afirmou que o estado está orgulhoso por sediar o congresso. Esperamos que esse evento resulte em ganhos para sociedade.
Representando o secretário da Receita Federal do Brasil, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, o subsecretário de Gestão Corporativa da entidade, Auditor-Fiscal Marcelo Melo de Souza, citou alguns indicadores que norteiam o trabalho da Classe. Temos como missão prover o Estado de recursos, de promover o desenvolvimento econômico e social e o controle aduaneiro com segurança e agilidade. Com esses indicadores, vemos o quanto o papel do Auditor-Fiscal é importante. O subsecretário também citou a MP 507/10 e disse acreditar que a medida será muito discutida no congresso e revista pela administração.
Com saudosismo, o superintendente da 9ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal Luiz Bernardi, relembrou o primeiro Conaf, ocorrido em 1989, em Brasília, fazendo referência a uma época em que Auditores-Fiscais da Previdência e da Receita Federal eram representados por entidades diferentes. Tive o privilégio de presidir o primeiro Conaf, em que se discutiu o estatuto da entidade naquela época. Aqui, todos nós temos consciência do compromisso que temos com o país, a estabilidade econômica do Brasil passa pelo nosso trabalho, afirmou o Auditor.
O Conaf 2010 vai até o dia 13 de novembro. Durante esta edição, os participantes discutirão temas como o processo de financiamento e reformas da Previdência, a análise do momento político-econômico atual; e a LOF.
Nos dias 11 e 12, o Congresso se voltará para as plenárias deliberativas. No último dia, no sábado (13/11), uma plenária conclusiva e a definição dos termos da carta do Congresso encerrarão os trabalhos.
