O presidente da APAFISP, Ariovaldo Cirelo, foi um dos palestrantes do VI Congresso Nacional do Iape (Instituto dos Advogados Previdenciários), realizado de 2 a 4 de dezembro, em São Paulo.
A parceria da APAFISP com o Instituto começou no início deste ano quando a Associação ajudou a elaborar a Carta de Vinhedo, documento que estabelece algumas diretrizes para o Iape no âmbito previdenciário.
Durante o VI Congresso, Ariovaldo foi convidado a falar sobre A Inconstitucionalidade da Contribuição sobre a Comercialização Rural. O tema, que fez parte do painel Custeio Previdenciário, atraiu a participação de muitos advogados da área, interessados no entendimento de Cirelo sobre o assunto.
Além do presidente da APAFISP, o evento contou com palestras de muitos outros auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, como Fábio Zambitte Ibrahim, que falou sobre a composição do salário-de-contribuição, Sinésio Cyrino, que tratou dos crimes previdenciários e representação fiscal para fins penais. Também participaram professores e especialistas na área previdenciária.
Confira abaixo a programação completa do evento:
13h30 ABERTURA
Painel: Previdência Complementar
14h00 às 14h40 – TEMA: “Desafios da Previdência Complementar”
PALESTRANTE: Dr. Ricardo Pena Pinheiro, Diretor Superintendente da PREVIC, Doutor em Demografia pelo Cedeplar – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Possui MBA em Atuária e Finanças pela Faculdade de Economia e Administração da USP – Universidade de São Paulo. – professor universitário em Belo Horizonte – MG (2000-2002) e de pós-graduação (MBA) em Previdência complementar, na FGV – Fundação Getúlio Vargas, em Brasília – DF e economista do Dieese (1995-2003) em Belo Horizonte – MG. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Desde 2003 é lotado na Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social
14h40 às 15h20 – TEMA: “Educação Previdenciária”
PALESTRANTE: Dra. Aparecida Pagliarini, Advogada atuante na área previdenciária e Sócia do escritório Pagliarini e Morales Advogados Associados.
15h20 às 15h40 Perguntas
15h40 às 16h00 Intervalo
16h00 às 16h40 – TEMA: “O Papel da Previc”
PALESTRANTE: Dr. André Luiz Marques, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada, Professor da FDV – Faculdade de Vitória – ES, Presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE e Autor de Obras Previdenciárias
16h40 às 17h20 – TEMA: “Importância da Capacitação de Gestores”
PALESTRANTE: Dr. Jarbas Antonio de Biagi, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Professor de Direito Previdenciário na UNIP e em cursos de Pós-Graduação na EPD, UERJ-RJ, Toledo de Araçatuba e HGA, Presidente do BANESPREV – Fundo Banespa de Seguridade Social, Presidente do Sindicato Nacional dos Fundos de Pensão – SINDAPP e do Conselho deliberativo do Fundo de Pensão dos advogados das seccionais de São Paulo e do Amazonas (OABPREV/SP).
17h20 às 17h40 perguntas
Painel: Revisão de Benefícios
17h40 às 18h20 – TEMA: “A Prescrição nas Ações Revisionais”
PALESTRANTE: Dr. Daisson Portanova, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, Professor do curso de Pós-graduação PUC-RS, UNIRITTER – RS, UNISC-RS, ESMAFE-RS, FADISMA-RS, CETRA-RS, IMED-RS, EPD-SP, Fundador da Revista de Direito Social e membro do Conselho Editorial, Acadêmico da Academia Nacional de Seguro e Previdência, Colaborador da Revista de Previdência Social, Autor de artigos e textos na área previdenciária, consultor e assessor previdenciário na área sindical, Consultor do livro Previdência Social Comentada, Edt. Quartier Latin, Coordenado pelo Prof. Wagner Balera, membro da Comissão de Previdência Social – OABRS.
18h20 às 19h00 – TEMA: “Revisão do Teto”
PALESTRANTE: Dr. Éderson Ricardo Teixeira, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário e Trabalho, Diretor do IAPE – Conselho Federal, Professor do curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário da HGA – Educação Continuada e autor de obras previdenciárias
19h00 às 19h20 Perguntas
Encerramento
Dia 03.12.2010 – sexta-feira
Painel: Regime Próprio
8h00 às 8h40 – TEMA: “Aposentadoria Especial no Regime Próprio”
PALESTRANTE: Dr. Sérgio Pardal Freudenthal, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Especialista em Infortunística, Professor Universitário e em Cursos de Pós-graduação e autor de obras de Direito Previdenciário.
8h40 às 9h20 – TEMA: “Inconstitucionalidade do Reajuste dos Benefícios do Regime Municipal Equiparada com a União”
PALESTRANTE: Dra. Lucia Helena Vieira, advogada formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Procuradora do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema, Presidente da APEPREM – Associação Paulista das Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios, membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP.
9h20 às 9h40 Perguntas
9h40 às 10h00 Intervalo
Painel: Custeio Previdenciário I
10h00 às 10h40 – TEMA: “A Inconstitucionalidade da Contribuição sobre a Comercialização Rural (Lei 8540/92, 8870/94, 9528/97, 10256/2001)
PALESTRANTE: Dr. Ariovaldo Cirelo, Presidente da APAFISP.
10h40 às 11h20 – TEMA: “A Composição do Salário de Contribuição – Parcelas Integrantes e não Integrantes”
PALESTRANTE: Fábio Zambitte Ibrahim, Auditor – Fiscal da Receita Federal do Brasil, Presidente da 10ª Junta de Recursos do INSS, Doutorando em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito pela PUC-SP, professor de Direito Previdenciário, autor de diversas obras e artigos previdenciários.
11h20 Perguntas
11h40 às 12h50 Almoço
Painel: Assistência Social
13h00 às 13h40 – TEMA: “Assistência Social no Contexto da Seguridade Social”
PALESTRANTE: Dr. Wagner Balera, Livre Docente em Direito Previdenciário da PUC/SP, Professor titular de Direitos Humanos da PUC/SP, Advogado e Comendador do IAPE.
13h40 às 14h20 – TEMA: Conceito de Pobreza para recebimento do Loas” PALESTRANTE: Luciana Moraes de Farias, Advogada, Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD, Professora de Direito Previdenciário e membro da Diretoria do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE.
14h20 às 14h40 Perguntas
14h40 às 15h00 Intervalo
15h00 às 15h40 – TEMA: “Atribuição do Serviço Social na Previdência Social”
PALESTRANTE: Dra.Andrea Colambari Pereira
15h40 às 16h20 – TEMA: “O Principio da Seletividade no Loas”
PALESTRANTE: Dra. Aldaisa Sposati, Professora Titular do Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social da PUC-SP, Coordenadora do Núcleo de Estudos de Seguridade e Assistência Social da PUC-SP, Pesquisadora Sênior na área de Políticas Públicas, Coordenadora do Centro de Estudos das Desigualdades Sócio territoriais – CEDEST (Parceria PUC-SP e INPE), Consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Conselheira do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente – ILANUD.
16h20 às 16h40 Perguntas
16h40 – Homenagens
17h40 – Sorteios
Dia 04.12.2010 – SABADO
Painel: Benefícios Previdenciários
9h00 às 9h40 – TEMA: “Aposentadoria do Servidor Público”
PALESTRANTE: Dr. Wladimir Novaes Martinez, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 100 obras previdenciárias e Comendador do IAPE.
9h40 às 9h50 Perguntas
9h50 às 10h00 Intervalo
10h00 às 10h40 – TEMA: “Aposentadoria Especial do Marítimo”
PALESTRANTE: Dr. Carlos Renato Domingos, Advogado, Presidente do IAPE-Baixada Santista, especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social.
10h40 às 11h20 – TEMA: “O Exercício de Atividade Laborativa Pelo Segurado Durante o Período de Incapacidade e as Repercussões no Direito Previdenciário”
PALESTRANTE: Dra. Cristiane Miziara Mussi, Doutora e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito do Consumidor, Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ, Vice-Presidente do IAPE – Subsede do Rio de Janeiro. Autora de obras de Direito Previdenciário.
11h20 às 12h00 – TEMA: Benefícios previdenciários e suas polémicas
PALESTRANTE: Dr. João Ernesto Aragonés Vianna, secretário-executivo do Ministério da Previdência Social
12h00 às 12h20 Perguntas
12h20 às 14h00 Almoço
14h00 às 14h40 – TEMA: “Fator Previdenciário – Aspectos Polêmicos”
PALESTRANTE: Dr. Hermes Arrais de Alencar, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, autor das obras Benefícios Previdenciários 4ªed: Leud, e Cálculo de Benefícios Previdenciários 2ª Ed: Atlas.
14h40 às 15h20 – TEMA: Acidente do Trabalho, Responsabilidade Civil do Empregador e Ações Regressivas
PALESTRANTE: Dr. Rodolfo Pamplona Filho (BA), Juiz do Trabalho, Professor Titular do Curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador, Professor Adjunto Permanente da Graduação e Professor Efetivo da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA – Universidade Federal da Bahia e Professor Efetivo (licenciado desde abril/2007) do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCSAL – Universidade Católica de Salvador
15h20 às 16h00 – TEMA: Questões Polêmicas dos benefícios por incapacidade
PALESTRANTE: Dr. Hélio Gustavo Alves, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada, Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP, Conselheiro da OABPREV da OAB-SP e autor de livros em direito previdenciário.
16h00 às 16h30 Perguntas
16h30 às 17h00 Intervalo
Painel: Custeio Previdenciário II
17h40 às 18h20 – TEMA: “A Desoneração da Folha de Pagamento”
PALESTRANTE: Dr. Ivan Kertzman, Auditor da Receita Federal do Brasil – Delegacia Previdenciária, autor de Obras e Professor de Direito Previdenciário
18h20 às 19h00 – TEMA: Os Crimes Previdenciários e a Representação Fiscal para Fins Penais – Tramitação
PALESTRANTE: Dr. Sinésio Cyrino, Auditor da Receita Federal do Brasil, – Delegacia Previdenciária, autor de obras previdenciárias, comendador do IAPE.
