Em 07 de dezembro a APAFISP, representada por Rosana Marques Paulon, Vice Presidente de Finanças, participou do Seminário Tributação, Desenvolvimento Econômico e Cidadania – Educação Fiscal no Contexto Social, organizado pela FIESP e NEF/DireitoGV com o apoio da Secretaria da Receita Federal realizado no auditório da FIESP, à Av Paulista, 1313.
O foco do evento, que contou com Hélcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIEXP, Fábio Kirzner Ejchel, Superintendente adjunto da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Eurico Marcos Diniz de Santi, Coordenador de Pesquisas em Direito Tributário no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, Prof Isaias Coelho, Pesquisador Sênior em Direito Tributário no NEF da FGV, Fabio Neves, Auditor da Fazenda do Estado de Paulo, Marcus Yassuyuki Del Mastro, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil em Sorocaba, colaborador do programa de Educação Fiscal da SRFB desde 2005, Décio Rui Pielarissi, Auditor Fiscal da Receita Feral e Co-fundador do Observatório Social de Margina, Controle Social dos Gastos Públicos, José Ricardo Roriz, Diretor Titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da FIESP e Paulo Jackson, ex-superintendente adjunto da SRFB em São Paulo.
Foram destaques os temas: O papel da Receita Federal na Proteção da Sociedade, “A eficiência, simplificação e transparência: diretriz para uma reforma tributária viável – FGV e Razões da Carga Tributária, Desenvolvimento e Controle Social do Gasto Publico, que trouxeram ao debate público questões para a simplificação e transparência na tributação nacional, apontando medidas profiláticas para o aprimoramento das relações fisco- contribuinte, que deixam de comprometer a receita da administração pública e independem de uma proposta de reforma tributária mais abrangente, como a prevista PEC 233 tais como a publicização de decisões para evitar acumulo de contenciosos, e harmonização da legislação dos entes federados, o município, o Estado e a União, entre outras.
Com a participação de empresários, acadêmicos, juristas, e a equipe do Programa de Educação Fiscal da 8ª Região Fiscal da SRFB, entre outros, o seminário, é um importante acontecimento por propiciar o diálogo entre setores sociais considerados antagonistas. E nós, Auditores da Receita Federal do Brasil também estamos presentes neste debate que tem reunido a todos como concorrentes para a construção de uma sociedade brasileira mais justa.
(E-D) Fábio Ejchel, Paulo Jackson, Leonardo Ribeiro, Eurico Diniz Di Santi e Rosana Marques Paulon
