A APAFISP recebeu, na tarde de hoje (13/6), os deputados federais Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP), além de representantes de várias entidades de servidores públicos federais, estaduais e municipais, para mais uma reunião da Frente Nacional São Paulo pela PEC 555/2006.
Ivan Valente enfatizou que a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas é uma desculpa do governo para um alegado rombo nas contas da Previdência. Como vocês sabem, o sistema previdenciário não é deficitário. Esse dinheiro vai para a dívida pública, destacou. Ivan Valente disse que a mesma estratégia está sendo utilizada pelo governo para aprovar o Código Florestal que, segundo ele, só trará prejuízos. Por isso, aproveitou para passar entre os presentes um abaixo-assinado contra a aprovação do Código.
O deputado também revelou que esse é o momento para as entidades reforçarem o trabalho em prol da aprovação da PEC 555/2006 e de outras matérias que não encontravam espaço no Congresso graças ao om momento do governo Dilma. Com o caso Palocci, o governo está desgastado e isso abre uma perspectiva para os movimentos de luta, explicou.
Arnaldo Faria de Sá concordou com Ivan Valente. Política é uma gangorra. Antes, estavamos em baixa. Agora, conseguimos um certo equilíbrio. É preciso aproveitar esse momento para colocar em votação as matérias de interesse, disse.
Para Arnaldo Faria de Sá, uma forma de facilitar a aprovação da PEC 555/2006 é chamar a atenção, primeiramente, para a Proposta de Emenda Constitucional 270, que garante proventos integrais e com paridade para os aposentados por invalidez. Essa é uma tática, pois a PEC 270 já tem uma grande aceitação entre os parlamentares.
Outra presença nesta reunião da Frente foi a do presidente do Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), Edson Haubert. Ele iniciou sua fala explicando as razões que levaram a Organização dos Estados Americanos (OEA) a decidir contra a ação proposta pelo Mosap contra a contribuição dos inativos. A Comissão decidiu politicamente, de acordo com as conveniências. Não foi analisada a lógica da justiça jurídica da causa, afirmou.
Edson também acredita que a estratégia para levar a PEC 555 a votação é intensificar ainda mais o trabalho parlamentar. Aqui em São Paulo vocês já estão fazendo um trabalho nas bases, mas há Estados em que não há nenhuma mobilização.
Para dar mais visibilidade, o Mosap agendou, para 31 de agosto, um grande movimento no auditório Petrônio Portela, no Senado, onde pretende reunir especialistas em finanças públicas, em Previdência Social e em saúde, além de grande número de sevidores para mostrar aos parlamentares que a aprovação das PECs 555 e 270 nada mais é do que a correção de erros e injustiças cometidos contra o funcionalismo. Precisamos reunir o maior número de pessoas, lotar o auditório que tem capacidade para mais de 500 pessoas e chamar a atenção dos congressistas para a força dos servidores.
A próxima reunião da Frente São Paulo pela PEC 555 será realizada no dia 27 de junho, na AFPESP.
