Em 29 de janeiro, o Conselho Executivo da APAFISP realizou sua primeira reunião. Com a presença de todos os conselheiros, o principal assunto da pauta foi o ingresso de ação judicial coletiva para equiparação do auxílio-alimentação recebido pelos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) àquele pago pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a seus servidores.
O processo, que será apresentado pelo escritório Arcari Brito Sociedade de Advogados, abrangerá os últimos cinco anos (02/2008 a 02/2013) e contará com pedido de tutela antecipada. Além disso, também será pleiteado que, se vitoriosa, a ação beneficie não apenas os atuais associados, mas também aqueles que vierem a se associar à APAFISP após o ingresso judicial.
Conforme explicou o advogado Raphael Arcari Brito, recentemente o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do recurso extraordinário nº 710293, julgou procedente o pedido de um grupo de servidores do Executivo para equiparação de seu auxílio-alimentação com o pago pelo TCU. O ministro também reconheceu a repercussão geral da matéria, que sinaliza para a relevância econômica do assunto em discussão. Ainda não há, porém, manifestação do Colegiado quanto à questão.
Criação de comissões
O Conselho Executivo discutiu também os eventos que serão promovidos pela entidade em 2013, em especial o 24º Campeonato de Futebol, cuja final está prevista para o período de 23 a 27 de outubro, o Jantar Anual da APAFISP, que deverá ser realizado em 8 de novembro e o III Encontro de Associados, previsto para ocorrer entre 15 e 18 de agosto. Para todos esses eventos, foram criadas comissões, com a responsabilidade de organizar e decidir os detalhes dos eventos.
A Comissão do Jantar Anual é composta por Ariovaldo Cirelo, Ayda Tereza Losso, Maria Beatriz Branco, Marinalva Braghini, Dirce Leme Claro e Margarida Lopes de Araújo. Já os integrantes da Comissão para o III Encontro dos Aposentados são Margarida Lopes de Araújo, Ariovaldo Cirelo, Carlos Alberto Ferraz e Silva, Walter Gallo, Jeziel Tadeu Fior, Marinalva Braghini e Adhemar Cavalcanti.
Também foram criadas comissões voltadas ao trabalho parlamentar em prol da aprovação da PEC 555 e de outras matérias de interesse da classe sob a coordenação do auditor aposentado José Américo Pimenta. Para a modernização da área de comunicação, a comissão é composta por Carlos Alberto Ferraz e Silva, Jeziel Tadeu Fior, Ariovaldo Cirelo e Ayda Losso. Para acompanhamento das ações judiciais, os componentes são Maria Beatriz Branco, Margarida Lopes de Araújo, Ayda Tereza Losso, Ariovaldo Cirelo e Dirce Leme Claro.
Os conselheiros homologaram ainda a criação da Diretoria de Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais, que será ocupada pela associada Marinalva Azevedo dos Santos Braghini, a fim de auxiliar o vice-presidente da área.
XXIV Convenção Nacional
A participação da APAFISP no mais importante evento do calendário da ANFIP, a Convenção Nacional, também foi assunto da reunião. Foi informado que o edital para as eleições de convencionais com direito a voto já foi publicado (clique aqui para ler a matéria) e ficou decidido que, como nesta convenção será realizada a primeira eleição direta na Associação Nacional, todos os conselheiros e a nova diretora deverão participar.
Outro tema de discussão entre os conselheiros foi a campanha salarial da categoria. Ariovaldo Cirelo ressaltou que a APAFISP acompanhará a implantação das propostas discutidas no final de 2012 com o governo e que a entidade não aceitará nenhum acordo que possa acarretar no fim da paridade entre ativos e aposentados.
Finalizando o encontro, os integrantes do Conselho Executivo falaram sobre vários assuntos, como a aprovação do calendário de reuniões de 2013 (clique aqui para ver), a necessidade de firmar novos convênios para beneficiar os associados, entre outros.
Raphael Arcari Brito, presidente da APAFISP, Ariovaldo Cirelo, os vice-presidentes Margarida Lopes de Araújo (Finanças), José Américo Pimenta (Executivo), Walter Moraes Gallo (Cultura Profissional, Esportes e Lazer), Jeziel Tadeu Fior (Política de Classe e Interesse Fiscal), Dirce Leme Claro (Relações Públicas), Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), a diretora Marinalva Azevedo dos Santos Braghini, Adhemar Leite Cavalcanti (Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais)e Carlos Alberto Ferraz e Silva (Divulgação).
