Entidades se reúnem no Mosap para definir estratégias de ação
A APAFISP, representada por seu presidente, Ariovaldo Cirelo, participou ontem (5/2) de reunião no Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas). Com a presença de mais de 20 integrantes de entidades de servidores públicos nacionais e regionais, o encontro serviu como preparação para o grande movimento que será promovido em 20 de março na defesa da aprovação da PEC 555/2006.
O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, entregou aos participantes da reunião a nova formação da Mesa Diretora da Câmara, destacando a necessidade de se reforçar o trabalho de convencimento com esses parlamentares e também com os líderes partidários.
Toninho, do Diap, e Haubert, do Mosap
Haubert fez uma retrospectiva sobre o andamento da PEC no Congresso. Ele revelou que, segundo relatos, haveria consenso do governo na aprovação da proposta apresentada pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA), relator da PEC na Comissão Especial, que previa a redução de 10% no valor da cobrança a cada ano de idade do beneficiário, a partir dos 60 anos, até sua total extinção aos 70 anos de idade. Entretanto, o relatório aprovado e que está pronto para votação no Plenário é o substitutivo de autoria de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Nessa proposta, a redução anual na cobrança é de 20%, o que acarretaria em sua extinção aos 65 anos de idade.
Panorama ideal – Para o assessor parlamentar Antonio Augusto de Queiroz – o Toninho, do Diap – o panorama atual do Legislativo, com a alteração nas mesas diretoras da Câmara e do Senado, é propício à aprovação da PEC 555. Isso porque, conforme explicou, os novos presidentes do Congresso – deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – seriam menos vulneráveis às pressões do Governo.
Em sua opinião, a mesma situação se aplica a alguns líderes partidários, como Anthony Garotinho (PR-RJ, líder do Bloco Parlamentar PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já assumiram bandeiras de confronto com o Governo e de defesa dos servidores públicos.
Outro ponto positivo para 
a aprovação da PEC ainda neste ano, de acordo com Toninho, é que, com a entrada em vigor da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) e as alterações no regime de previdência por ela introduzidas, não se justifica mais a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas com base na “sustentabilidade do sistema”.
Antônio Augusto de Queiróz sugeriu que se consigam, pelo menos, 308 requerimentos para a inclusão da PEC 555 em Plenário. “Apesar de não haver uma obrigação estatutária, com 308 pedidos (308 é o quórum para aprovação de uma PEC) o novo presidente da Casa não teria como evitar a inclusão da 555 na Ordem do Dia”, disse. Atualmente, mais de 230 requerimentos já foram apresentados.
Estratégias – Finalizando a reunião, as entidades que integram o Mosap discutiram as estratégias para o sucesso do grande encontro que vai ocorrer em 20 de março, no Auditório Nereu Ramos da Câmara. Os presentes concluíram que, além das razões apresentadas por Haubert e Toninho, o momento é bastante favorável para pressionar a votação da PEC 555 tendo em vista que o próprio Supremo Tribunal Federal condenou parlamentares da base aliada do governo do ex-presidente Lula por receberam dinheiro para aprovar propostas como a Emenda Constitucional 41. “O vício de decoro parlamentar”, explica Ariovaldo Cirelo, “na aprovação da emenda que criou a cobrança de contribuição previdenciária é mais uma ‘arma’ que temos para conseguir levar a PEC 555 adiante”.
Para fortalecer o movimento do dia 20, as entidades vão enviar aos deputados federais de seus estados ofícios convidando-os a participar do evento e pedindo que apresentem requerimento para inclusão da PEC na Ordem do Dia. Além disso, no dia 19 de março os servidores públicos vão reforçar o convite e o pedido pessoalmente, visitando os gabinetes dos parlamentares.
Já as entidades nacionais, agendarão reuniões com os líderes partidários e com os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara para explicar a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 555/2006.
Após o evento, a ideia é manter visitas semanais dos representantes das entidades nos gabinetes para reforçar a pressão até a aprovação da emenda.
Depois de encerrada a reunião, o presidente da APAFISP encontrou com o deputado federal João Dado (PDT-SP) e aproveitou para convidá-lo a participar do Encontro Nacional em prol da PEC 555. O parlamentar anotou o evento em sua agenda, garantindo que envidará esforços para estar presente.
