A APAFISP, representada por seu presidente Ariovaldo Cirelo, participou em 14 de fevereiro de reunião com diretores do Sindifisco Nacional DS-SP. O objetivo do encontro foi discutir as propostas de recomposição salarial que serão apresentadas no dia 21/2 em reunião entre o grupo grupo criado de forma paritária, que representa os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e autoridades da Secretaria da RFB.
Ao todo, foram apresentadas onze propostas. Dessas, os participantes da reunião procuraram escolher a que melhor respeitasse os princípios de manutenção da paridade, do não atrelamento a metas individuais e sem distinção de desempenho de acordo com a área de atuação do auditor. Essa proposta vai ser levada na reunião de 21/2, na qual também haverá a apresentação de sugestão que sejam utilizados, para seu pagamento, recursos do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização).
A proposta para recomposição salarial por meio de um mecanismo que não integre o subsídio e que não esbarre na legislação existente. Para tanto, foi contratado o parecer jurídico, do advogado Alexandre de Moraes, para superação dos entraves legais, principalmente os da Lei 11.890/08 e do art. 39 da Constituição Federal.
A APAFISP agradeceu aos representantes do Sindicato pelo convite para participar da reunião, mas destacou que somente apoiará propostas que não coloquem em risco a paridade entre ativos e aposentados e pensionistas.
