A Receita Federal, o Sistema “S” e outras entidades e fundos reuniram-se na sede do Sistema CNA/SENAR, em Brasília, nesta semana, para esclarecer dúvidas sobre o novo sistema de arrecadação chamado de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD-Social).
Durante a reunião – que contou com a presença de representantes da ANAC, DPC, FNDE, INCRA, Sescoop, Sest/Senat, Sebrae, Senac/Sesc, Sesi/Senai – foram debatidos temas como fornecimento do demonstrativo da apuração de terceiros e a necessidade de assinatura de convênio com a Receita Federal.
O coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Coordenação-Geral de Fiscalização da Receita Federal, Daniel Belmiro Fontes, fez uma apresentação sobre o módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e, junto com o coordenador de arrecadação e cobrança, Marcus Vinícius Quaresma, foram esclarecidos pontos específicos sobre o funcionamento do novo programa de acordo com as especificidades da área de atuação de cada instituição. O próximo encontro do grupo está previsto para maio. “Precisamos buscar o nivelamento das informações e que as entidades verifiquem o que falta para o entendimento e passem isso para nós. Temos que focar nesse trabalho para que o projeto esteja concluído até 30 junho de 2013”, declara Daniel.
O coordenador-geral de Cooperação e Integração Fiscal da Receita Federal, Marcelo Albuquerque Lins, e outros cinco auditores fiscais também participaram da reunião.
EFD-Social
Criado pela Receita Federal, o EFD-Social é um novo programa para o recolhimento das contribuições previdenciárias, trabalhistas e fiscais. O módulo vai permitir que os produtores rurais tenham, a partir de 2014, mais facilidade e segurança no cumprimento das obrigações e realizem o pagamento dos tributos em um único documento – o DARF.
O SENAR terá participação fundamental nesse processo de mudança e vai auxiliar produtores, sindicatos e contadores a se adaptarem à novidade. Nos próximos meses, a entidade vai lançar uma cartilha informativa com a finalidade de esclarecer o que é o EFD-Social, o que vai mudar, quais as vantagens, quais os órgãos envolvidos no projeto e qual é o impacto no setor rural.
Assessoria de Comunicação do SENAR
(61) 2109-4141/2109-4128
www.canaldoprodutor.com.br
